Reitora da UPE é multada por não responder ao TCE sobre supostos indícios

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu aplicar uma multa para a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), a professora Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti.

A decisão colegiada foi da Segunda Câmara do TCE, em processo de auto de infração. O Jamildo.com teve acesso ao processo.

Segundo os autos do processo, a reitora não respondeu tempestivamente ao TCE sobre supostas irregularidades apontadas pelo o “Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”.

O TCE diz que notificou a reitora da UPE por três vezes antes de lavrar o auto de infração.

"Quando da publicação da notificação do dia 09/08/2024, havia 13 indícios a serem respondidos pela Universidade de Pernambuco - UPE. Todavia, a instituição não esclareceu nenhum deles, o que ensejou a lavratura do Auto de Infração em 18/09/2024, referente aos 13 indícios que não foram esclarecidos, documento esse que deu azo à formalização deste processo", informa o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos.

Os dados foram apresentados apenas quando a reitora foi notificada sobre a multa, segundo o TCE.

"O atraso no encaminhamento das informações solicitadas, sem justificativa plausível, constitui infração às normas administrativas que regem a atuação das unidades jurisdicionadas perante este Tribuna", destacou o relator, em seu voto.

A reitora recebeu uma multa de R$ 5.325,48. A decisão foi unânime na Segunda Câmara do TCE, em sessão realizada em 6 de fevereiro.

Ainda cabe recurso contra a decisão, no próprio TCE.

UNIVERSIDADE ESTADUAL

A UPE é uma instituição pública de ensino superior presente em todas as regiões do Estado de Pernambuco.

A sua estrutura multicampi é formada por 15 unidades de educação, três hospitais e 16 polos de educação a distância. Também integram o complexo universitário quatro Colégios de Aplicação, destinados a Educação Básica, localizados no Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns e Petrolina.

Em 2022 os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica apontaram a Escola de Aplicação do Recife, vinculado a UPE, no primeiro lugar do ranking das instituições públicas do Ensino Médio do Brasil.

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti é docente da Universidade de Pernambuco desde 1992. Possui graduação em Farmácia e mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de São Paulo. Professora associada e livre docente, dirigiu o Instituto de Ciências Biológicas entre 1998-2006 e 2010-2014.

Ela foi nomeada em 2023 pela governadora Raquel Lyra (PSDB) como primeira mulher reitora da UPE, após ser eleita pela comunidade acadêmica. Ela exercerá um mandato até 2026.

O OUTRO LADO

Fica aberto o espaço à UPE no Jamildo.com, caso queira acrescentar esclarecimentos sobre a matéria.