Recife retira da comissão de creches parceiras acusado de envolvimento com OS responsável por 922 crianças

A Secretaria de Educação do Recife comunicou mudança na composição da comissão de seleção de creches parceiras, substituindo o vice-presidente do grupo, Francisco Soares de Santana, por outro membro indicado pelo Conselho Municipal de Educação.

A portaria assinada pelo secretário Fred Amâncio foi publicada na última terça-feira (19) no Diário Oficial do Município.

No caso, a portaria chamou a atenção da oposição municipal porque se refere a um dos personagens que a oposição ao prefeito João Campos (PSB) apontou na eleição de outubro como um dos supostos pivôs do que chamaram de “escândalo das creches”.

O nome de Francisco apareceu inclusive no debate da TV Globo antes do 1º turno, quando o candidato Daniel Coelho (PSD) perguntou a João Campos qual seria a relação da gestão com Francisco.

De acordo com a reclamação da oposição, Francisco Soares de Santana era ao mesmo tempo vice-presidente da comissão da gestão João Campos, responsável pela seleção das creches privadas, enquanto trabalhava em uma das Organizações Sociais selecionadas, contemplada com nove unidades, o Instituto de Consultoria, Cidadania e Assessoria Social de Pernambuco (ICCASPE).

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Com nove unidades situadas nas zonas Norte e Sul da capital pernambucana e 922 alunos, as creches do ICCASPE foram oficialmente criadas em dezembro de 2023, ou seja, após o edital de chamamento público ter sido publicado pela administração municipal.

Para a oposição, as unidades teriam sido selecionadas sem cumprir todos os requisitos do edital.

Numa reunião do Conselho Municipal de Educação (CME) em outubro, cuja ata acaba de ser repassada ao Blog de Jamildo, Francisco Soares de Santana se defende das acusações levantadas por Daniel Coelho, mas admite que prestou consultoria para o ICCASPE, desde janeiro de 2024.

“O conselheiro disse que em janeiro deste ano de 2024, recebeu o convite para dar uma Consultoria de Recursos Humanos no Instituto de Consultoria e Assessoria de Pernambuco - ICASPE, com o intuito de selecionar pessoas para trabalhar nas creches dele; pontuou que o Instituto teve 09 creches aprovadas no edital anterior ao que ele participou. Destacou que toda a questão que surgiu na política a seu respeito, se deu pelo fato de estar atuando nessa consultoria, que alegaram conflito de interesse”, informa a ata.

Na reunião de outubro, no entanto, ficou decidido que Francisco Soares de Santana continuaria como representante do CME, mas isto não se confirmou, de acordo com a publicação de novembro.

Como, em 2024, o ICCASPE recebeu recrusos da gestão municipal pela matrícula de 922 crianças, a maior parte recursos federais via Fundeb, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb chegou a enviar questionamento oficial à Secretaria de Educação, em quatro de setembro deste ano.

O  CACS Fundeb pediu “esclarecimentos sobre o tipo de trabalho desenvolvido pelo Instituto de Consultoria, Cidadania e Assessoria Social de Pernambuco, tendo em vista que esta instituição recebe uma parcela considerável dos recursos do FUNDEB, no contexto dos gastos públicos com empresas conveniadas”.

“O tipo de trabalho desenvolvido pelo Instituto de Consultoria, Cidadania e Assessoria Social de Pernambuco – ICCASPE é de atendimento educacional a crianças de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, atendendo a 922 (novecentos e vinte e dois) estudantes”, afirmou, em resposta, no dia 30 de outubro, a Prefeitura do Recife.

Outro lado

Atualização 16:24 | "A Secretaria de Educação do Recife ressalta que a indicação de Francisco Soares de Santana para a Comissão de Seleção para Parcerias na Educação Infantil foi feita a pedido do Conselho Municipal de Educação, órgão independente e formado, em sua maioria, por membros da sociedade civil. A pasta esclarece que, da mesma forma, a substituição de Francisco decorreu de uma deliberação feita a pedido do mesmo Conselho."