Proibição do uso de celulares em escolas alcança mais uma etapa no Legislativo

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que tem o objetivo de proibir o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas, tanto públicas como privadas. 

Após a aprovação na Comissão de Educação, o material irá para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto criado inicialmente em 2015 ganhou força após o Ministério da Educação anunciar que tinha planos de regulamentar a proibição dos aparelhos em sala de aula. 

O que diz a proposta sobre proibição de aparelhos nas escolas

O material prevê que os alunos sejam proibidos de utilizar os celulares na sala de aula e até nos intervalos. Apenas o uso para finalidades pedagógicas ou didáticas orientadas pelo professor, ou em casos de acessibilidade, seriam permitidos. 

Caso aprovado, apenas alunos a partir do sexto ano (anos finais do ensino fundamental) até o ensino médio poderiam portar o celular nas escolas, mas com uso apenas com a permissão dos professores. O uso de smartphones entre crianças menores de 12 anos tem se popularizado cada vez mais após a pandemia da Covid-19. 

O relator da proposta, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) indica que a proibição para os alunos mais novos teria o objetivo de proteger a infância das crianças e evitar vícios. 

O texto também indica a necessidade de que as instituições de ensino tenham locais para escuta e acolhimento de jovens que tenham sofrimento psíquico ou mental por conta do vício em telas. 

Apesar de não haver uma legislação federal, segundo a pesquisa da TIC Educação 2023, quase 30% das instituições de ensino no país já têm regras rígidas contra o uso de celulares.

Segundo os profissionais de educação, as primeiras semanas são marcadas por sintomas semelhantes ao de uma abstinência de drogas. Após a fase inicial, a maioria dos alunos tem melhorias na habilidade de concentração e aprendizado.

Além das habilidades educacionais, os profissionais alertam pela correlação entre o uso precoce desses aparelhos com o aumento de problemas na saúde mental dos jovens, como o desenvolvimento da ansiedade e depressão. 

Desde 2023, as escolas municipais do Rio de Janeiro já proíbem o uso de celulares em sala de aula e nos horários do intervalo. 

Apesar da alta rejeição dos estudantes, uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro demonstra que 80% dos adultos consideram que os celulares devem ser proibidos nas escolas. 

90% dos entrevistados citam que jovens e crianças não têm mais interesse em brincadeiras interativas por conta do uso dos aparelhos.