Seminário no Recife discute o impacto da Reforma Tributária nos contratos de concessão

Na próxima quinta-feira (28), acontece no Recife o Seminário “O Impacto da Reforma Tributária nos contratos de concessão”, promovido pelo escritório Castro e Silva, Galvão no Novotel Marina, no bairro de São José, área central do Recife.

Após ter uma edição realizada em São Paulo, o evento acontece no Recife e visa discutir as mudanças no sistema tributário brasileiro oriundas da Reforma Tributária que irão impactar todos os setores da economia, principalmente o privado, como empresas que detenham contrato de concessão de serviços públicos em diversas áreas, como saneamento, infraestrutura e transportes.

O evento é uma iniciativa dos professores Eric Castro e Silva, de Direito Tributário, e Marcos Nóbrega, de Direito Administrativo, ambos da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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“Esse evento no Recife é uma oportunidade para todos os que serão afetados pela Reforma Tributária – consumidores, prestadores de serviço, órgãos de controle, ou seja, toda a sociedade – discutam suas visões desse novo universo tributário. A ideia é produzir informações de qualidade que possam ser amplamente divulgadas para a utilização de toda a sociedade” afirma o professor Marcos Nóbrega.

De acordo com os especialistas, a Reforma Tributária pode supostamente desfazer os avanços já selados pelo próprio Congresso Nacional, como a universalização do saneamento, estabelecida na Lei 14.026/20 (Marco Legal do Saneamento).

Nomes já confirmados para o evento:

• Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), Valdecir Pascoal
• Vice-presidente do TCE/PE, Carlos Neves
• Presidente da Compesa, Alex Campos
• Presidente da BRK, Sérgio Trentini
• Procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira
• Presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Carlos Porto Filho

Programação do Seminário