Novo portal da Receita reunirá dados de consumo em tempo real no Brasil

Portal da Reforma Tributária vai centralizar dados de consumo em tempo real no Brasil, em um projeto tirado do papel pela Receita Federal e o Serpro

Jamildo Melo

por Jamildo Melo

Publicado em 08/01/2026, às 10h35 - Atualizado às 10h48

Receita Federal do Brasil
A partir da próxima segunda, Portal do Consumo vai reunir em tempo real todas as notas fiscais de bens e serviços do país - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A partir da próxima segunda, o Brasil coloca no ar o Portal da Reforma Tributária do Consumo, que vai reunir em tempo real todas as notas fiscais de bens e serviços do país.

O sistema, desenvolvido pela Receita Federal e pelo Serpro, foi testado por cerca de 500 empresas e terá volume de dados superior ao do Pix.

A plataforma permitirá cálculo de tributos, alertas de erros e acompanhamento de créditos e débitos pelas empresas.

Por se tratar de informação estratégica, o portal operará na nuvem soberana, com controle total do governo federal.

A ferramenta entra em funcionamento agora em janeiro, mas com período de adaptação em 2026 e aplicação plena das novas regras a partir de 2027.

O Brasil passa a contar, a partir deste mês, com uma base nacional de dados econômicos em tempo real. A Receita Federal, em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), lançou o Portal da Reforma Tributária do Consumo, que reunirá todas as notas fiscais de bens e serviços emitidas no país.

Do ponto de vista técnico, o portal funcionará como uma grande plataforma nacional de integração e processamento de documentos fiscais.

As notas fiscais eletrônicas emitidas em todo o país serão capturadas, padronizadas e tratadas por sistemas capazes de identificar automaticamente CPFs e CNPJs, aplicar as regras dos novos tributos e simular cálculos de alíquotas.

Essa infraestrutura permitirá o processamento contínuo de dados em larga escala, com testes de estresse já realizados para suportar picos equivalentes a uma “vida real” de consumo.

Em uma etapa seguinte, prevista a partir de 2027, o sistema passará a calcular efetivamente os valores a recolher, incluindo créditos e débitos, com acesso compartilhado entre União, estados e municípios.

O portal entra em funcionamento no dia 12 de janeiro, com 2026 reservado para adaptação das empresas e 2027 como marco inicial da aplicação plena das novas regras tributárias, incluindo estados e municípios.

O sistema começou a ser desenvolvido em 2024 e foi testado por cerca de 500 empresas nos últimos seis meses.

Segundo o Serpro, o volume de transações será cerca de 10% maior que o do Pix, mas com uma carga de dados até 150 vezes superior, hoje dispersa entre diferentes administrações tributárias.

O acesso será feito pelo Gov.br, com funcionalidades como calculadora de tributos, alertas de inconsistências, declaração pré-preenchida e acompanhamento em tempo real de valores a pagar e créditos a receber.

A ferramenta também permitirá ao governo identificar rapidamente impactos econômicos, como variações bruscas no consumo.

Por se tratar de informação estratégica, o portal será o primeiro serviço a operar na nuvem soberana do país, com tecnologia do Google e da Huawei, mas gestão integral dos dados sob controle do governo federal. O objetivo é garantir sigilo e confidencialidade.

De acordo com o Serpro, a base de dados poderá apoiar políticas públicas e projetos futuros, como o desenvolvimento de uma inteligência artificial nacional, conforme já informou o site Jamildo.com.