Licença-paternidade será votada em novembro e poderá chegar a 30 dias até 2031, prevê relatório de Pedro Campos
Proposta relatada por Pedro Campos amplia gradualmente a licença-paternidade, cria o salário-paternidade e reduz o impacto fiscal até 2030
por Plantão Jamildo.com
Publicado em 31/10/2025, às 15h29
Câmara deve votar ampliação da licença-paternidade para até 30 dias até 2031.
Projeto cria o salário-paternidade, benefício custeado pelo INSS.
Impacto fiscal foi reduzido de R$ 11 bilhões para R$ 6,5 bilhões até 2030.
Proposta mantém estabilidade e permite fracionamento do afastamento.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto de lei que amplia e regulamenta a licença-paternidade no país. O parecer do relator, deputado Pedro Campos (PSB), propõe uma ampliação gradual do benefício — de 10 dias em 2027 para 30 dias em 2031 — e cria o chamado “salário-paternidade”, a ser pago pelo INSS nos mesmos moldes do salário-maternidade.
De acordo com o texto, o pai poderá dividir o período de afastamento em até dois momentos, permitindo acompanhar tanto os primeiros dias de vida do bebê quanto o retorno da mãe ao trabalho. A proposta também preserva a estabilidade do trabalhador após a licença, ajustando a contagem do período para casos em que o benefício seja fracionado.
O impacto fiscal estimado foi reduzido de R$ 11 bilhões para R$ 6,5 bilhões até 2030. O custeio será compartilhado entre o INSS e as empresas, que poderão compensar o pagamento nas contribuições previdenciárias. O escalonamento do benefício e a previsão de fontes de compensação orçamentária foram as soluções adotadas para adequar a proposta ao arcabouço fiscal e viabilizar a votação.
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Durante a apresentação do relatório, Pedro Campos destacou que o texto responde a uma demanda social e reconhece a importância da presença paterna no início da vida da criança. “Esta Casa escuta o clamor das mulheres que desejam ter a presença de seus maridos no nascimento dos filhos e a divisão dos cuidados”, afirmou o relator.
O deputado acrescentou que o Brasil ainda “trata a paternidade como um favor, não como um direito social”, defendendo que a proposta fortalece políticas públicas de cuidado e desenvolvimento humano.
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O projeto tramita em regime de urgência e será votado diretamente no plenário. Se aprovado, segue para análise do Senado Federal.
