João Campos lança programa para financiar parte do aluguel de famílias vulneráveis do Recife

A Prefeitura do Recife anunciou o lançamento do “Tô em Casa”, primeiro programa de locação social do Nordeste.

A proposta, inserida no eixo do ProMorar, vai oferecer voucher de até R$ 600 por mês para auxiliar famílias de baixa renda no pagamento do aluguel, com expectativa de contemplar 1.200 famílias ao longo dos próximos quatro anos.

Segundo o prefeito João Campos (PSB), a iniciativa tem o objetivo de aliviar o peso financeiro de famílias que vivem com até três salários mínimos e destinam grande parte da renda para moradia. A ideia é impedir que o aluguel comprometa mais de 30% da renda dos beneficiados. 

“A família vai pagar uma pequena fatia e o resto a Prefeitura vai complementar”, explicou o gestor.

O primeiro edital de chamamento priorizará mulheres chefes de família, especialmente aquelas em situação de violência doméstica.

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Também terão prioridade no programa pessoas com deficiência, idosos, famílias com crianças e pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, residir há pelo menos dois anos no Recife e não ter sido contemplado por outros programas habitacionais de interesse social.

O valor máximo do aluguel deverá ser de R$ 1.000, sendo possível o custeio parcial com recursos do município, conforme o perfil socioeconômico da família. A transferência será feita diretamente ao locador, mediante contrato formal, e a contrapartida da família será monitorada.

Além das famílias, a Prefeitura também abriu cadastro para proprietários interessados em disponibilizar imóveis ao programa, desde que localizados em áreas fora de risco ambiental e com condições adequadas de habitabilidade. O processo será conduzido através da plataforma Conecta Recife, por onde também será feito o pré-cadastro dos beneficiários.

Déficit habitacional no Recife foi foco da eleição de 2024

O lançamento do programa ocorre poucos meses após a eleição municipal de 2024. Durante o pleito, o déficit habitacional da cidade e as condições de moradia no Recife foram o foco do atual secretário do Meio Ambiente de Raquel Lyra (PSD), o ex-deputado federal Daniel Coelho (PSD). 

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De acordo com dados atualizados da Fundação João Pinheiro (FJP), 54 mil famílias estão em situação de déficit habitacional no Recife, sendo que cerca de 85% delas enfrentam o chamado ônus excessivo com aluguel, ou seja, destinam mais de 30% da renda para moradia.

Em entrevista para Rádio Jornal na época, João Campos já tinha afirmado que o município planejava uma operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ampliar as ações de aluguel assistido.

Em paralelo, a gestão prepara uma Parceria Público-Privada (PPP) para viabilizar a locação social na área central do Recife, com previsão de entrega de 1.128 unidades habitacionais no projeto batizado de Morar no Centro.