Exclusivo: MPF inocenta SUAPE por ataques de tubarões e arquiva inquérito

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco arquivou o inquérito que investigava o porto de SUAPE como responsável pelos vários ataques de tubarões no litoral de Pernambuco, que ocasionaram várias mortes nos últimos anos. O Jamildo.com teve acesso exclusivo aos autos do inquérito.

A investigação do MPF tinha sido aberta a partir de notícias veiculadas, inclusive em audiência pública, sobre a possibilidade de relação entre o aumento dos incidentes com tubarões, verificados no litoral pernambucano, e a instalação do Complexo Industrial Portuário de SUAPE.

O Centro Pericial do MPF concluiu, em laudo, que, embora "seja evidente que SUAPE causou degradação ambiental severa na área das obras e de maior trânsito de embarcações, não existe até o momento uma comprovação científica dos reflexos de tal degradação sobre a área da Região Metropolitana do Recife, situada a vários quilômetros ao norte do porto, onde ocorreram e ainda ocorrem os ataques de tubarão".

O processo foi analisado pela procuradora Mona Lisa Duarte Aziz, do MPF.

"Da análise dos autos, principalmente das motivações para a instauração do procedimento, tem-se que a tentativa de demonstrar a responsabilidade de SUAPE pelo aumento de incidentes com tubarões na RMR restou superada, ante a impossibilidade de se comprovar que a degradação ambiental causada pela instalação do complexo portuário tenha sido a única e decisiva causa para o aumento na incidência desses incidentes", disse a procuradora.

A procuradora também cita que não existem "dados suficientes para concluir que a construção de SUAPE seja causa direta ou única causa do aumento de incidentes com tubarões na Região Metropolitana do Recife".

O MPF também revelou que, apesar de não haver prova da relação de SUAPE com os ataques, a estatal estadual tem realizado várias medidas educativas e preventivas em relação ao ataque de tubarões, inclusive financiando pesquisas.

Outra revelação do MPF é que o número de ataques tem diminuído

"Baseando-nos unicamente no que consta do Plano de Trabalho e na literatura (HAZIN & AFONSO, 2014, p. 287), é possível deduzir que os ataques de tubarão já não ocorrem com a intensidade verificada nos anos 1990 e início dos anos 2000. A propósito, o Relatório Final do Projeto Protuba VII já indicava os números em queda, informando que de junho de 1992 a dezembro de 2004 a média de ataques foi de 3,5/ano, ao passo que de 2005 até dezembro de 2012, a média havia caído para 1,6 ataques/ano", explica o MPF.

A procuradora Mona Lisa Duarte Aziz decidiu arquivar o inquérito em despacho assinado em 20 de março.

Segundo o inquérito, a CPRH, agência ambiental de Pernambuco, continuará acompanhando a questão.

ATAQUES SÃO ANTERIORES A CONSTRUÇÃO DO PORTO

Um episódio trágico marcou o litoral pernambucano há 77 anos.

O frade carmelita Serafim de Oliveira, com apenas 27 anos, foi arrastado para o fundo do mar por um tubarão enquanto tomava banho na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

O caso, registrado em 10 de outubro de 1947, é considerado um dos primeiros relatos de ataque de tubarão na região, que décadas depois se tornaria conhecida por incidentes semelhantes.

Na manhã do ocorrido, Frei Serafim estava acompanhado por outros religiosos do Convento da Piedade, incluindo os freis Bartolomeu, André e Teresio.

Por volta das 10 horas do dia, o grupo decidiu aproveitar o dia na praia. Segundo relatos, a maré estava forte, e Frei Bartolomeu chegou a sugerir que todos saíssem da água.

No entanto, antes que pudessem se retirar, ouviram os gritos de socorro de Frei Serafim, que foi subitamente puxado para o fundo do mar.

Alarmados, os frades buscaram ajuda de pescadores locais, que lançaram redes na tentativa de localizar o religioso. Em uma das tentativas, a rede foi rasgada por um "peixe grande", segundo os relatos da época.

O corpo de Frei Serafim foi encontrado horas depois, já na praia, com sinais de ataque severo, sendo devorado do tórax para baixo. Seus restos mortais foram sepultados no ossuário da Basílica do Carmo, no Recife, realmente aconteceu.