Em proteção ao Polo de Confecções do Agreste, pernambucanos criticam o fim da 'taxa das blusinhas'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (12) uma medida provisória para zerar a tributação federal sobre produtos de até US$50 comprados em plataformas internacionais, o que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”.

Lei em vigor desde 2024 estabeleceu taxação de 20% para compras internacionais até esse valor, em uma tentativa de controlar a entrada de produtos no país e proteger a indústria nacional da concorrência externa, especialmente de empresas chinesas.

A medida gerou reação de pernambucanos em defesa do Polo de Confecções do Agreste. No Congresso Nacional, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) encaminhou um ofício ao presidente Lula solicitando a redução de impostos sobre matérias-primas utilizadas pela indústria de confecções em Pernambuco. O pedido foi feito em conjunto com o deputado federal Lula da Fonte (PP).

No documento, os parlamentares argumentam que a diminuição da carga tributária sobre os insumos do setor poderia compensar os efeitos da maior competitividade dos produtos importados após a revogação da taxação federal.

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Os deputados destacam que o setor têxtil pernambucano reúne um dos maiores arranjos produtivos no país, com geração de mais de 240 mil empregos diretos e indiretos e movimentação econômica estimada em R$ 15 bilhões por ano.

“Proteger o Polo de Confecções significa defender milhares de trabalhadores, pequenos confeccionistas, comerciantes e famílias que dependem diretamente dessa atividade para sobreviver. Precisamos garantir condições justas para quem produz e gera emprego em Pernambuco”, afirmam em nota conjunta.

Também houve reação do deputado federal Mendonça Filho (PL), presidente da Frente Parlamentar de Ambiente de Negócios. O parlamentar cobrou medidas compensatórias do governo federal e defendeu ações para proteger a indústria nacional após o fim da tributação sobre importados de pequeno valor.

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Segundo Mendonça, a redução da cobrança sem medidas equivalentes para o setor produtivo brasileiro pode afetar diretamente pequenos empresários do Agreste pernambucano.

“O governo zerou a taxação dos importados sem reduzir os impostos de quem produz no Brasil. Isso atinge diretamente quem gera emprego, paga tributo e movimenta a economia nacional”, afirmou.

O deputado argumenta que mais de 90% das empresas do Polo de Confecções são micro e pequenos negócios, considerados mais vulneráveis à concorrência internacional. De acordo com ele, o setor reúne mais de 6 mil indústrias de confecção nos principais municípios do Agreste e responde por mais de 32 mil empregos formais.

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Mendonça Filho também defendeu uma mobilização da bancada federal pernambucana para discutir medidas voltadas ao equilíbrio concorrencial entre produtos importados e a produção nacional.

Apesar das críticas à decisão do governo, o parlamentar afirmou reconhecer o direito do consumidor de buscar produtos com preços mais baixos, mas defendeu a criação de mecanismos para evitar impactos econômicos sobre o setor produtivo brasileiro.