Construção Civil vê com bons olhos novo processo digital voltado para parcelamento do solo no Recife

Desde o início deste mês de agosto, o ingresso de processos de desmembramento, remembramento e demarcação do solo, no Recife, passaram a acontecer de forma exclusivamente digital, a partir do Portal de Licenciamento Unificado, da Prefeitura do Recife. A nova dinâmica tem sido recebida pelo setor da construção civil, em especial o segmento voltado para o mercado imobiliário, como um avanço para novos empreendimentos.

O novo processo digital havia sido apresentado aos empresários da construção em reunião conjunta promovida pelo Sinduscon-PE e pela Ademi-PE, na sede do sindicato, no final de julho. O encontro reuniu ainda representantes de entidades ligadas ao desenvolvimento urbano da capital pernambucana.

Na ocasião, a apresentação do tema “Processo digital de parcelamento do solo – Legislação, Conceitos e Procedimentos” foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Felipe Matos, e pela secretária Executiva de Planejamento Urbano, Taciana Sotto Maior.

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Foram detalhadas as regras que passam a orientar os procedimentos municipais a partir do Decreto 39.329/2025, da Lei 19.426/25 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS) e da NBR 17.047/2022, esta última responsável por estabelecer parâmetros para o levantamento cadastral territorial destinado ao registro público.

Segundo Taciana Sotto Maior, a mudança pretende reduzir erros e conferir maior segurança aos procedimentos. Ela explicou que o novo sistema permitirá uma base territorial mais próxima da realidade e destacou que o Recife está entre os primeiros municípios a adequar seus procedimentos a essa normatização.

A expectativa da Prefeitura é que a digitalização proporcione uma redução de aproximadamente 70% no tempo de conclusão dos processos. Outro avanço apontado é a emissão da certidão do terreno já pronta para encaminhamento ao cartório no momento da aprovação.

Setor da construção vê avanço como estratégico

Para o presidente do Sinduscon-PE, Paulo Wanderley, a redução do tempo de tramitação representa um ganho significativo para o setor e confirma a necessidade de modernização dos procedimentos.

Embora reconheça que a implantação de uma nova sistemática pode exigir um período de adaptação, avalia que a mudança é necessária e aponta para o futuro do licenciamento urbano.

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Wanderley também destaca os efeitos positivos da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife (LPUOS), ao considerar que a legislação contribuiu para uma transformação importante na cidade.

Para ele, os resultados das mudanças urbanísticas tendem a ser percebidos de forma mais clara ao longo dos próximos anos, considerando o ciclo naturalmente mais longo dos empreendimentos da construção civil.

A avaliação é compartilhada pelo presidente da Ademi-PE, Leonardo Queiroz, que ressaltou, por ocasião da reunião com os secretários e o setor construtivo, a importância de um planejamento urbanístico estruturado para a capital pernambucana.

Na sua visão, a construção de um plano para a cidade representa um esforço capaz de somar diferentes iniciativas em favor do desenvolvimento urbano.