Carnaval de Olinda: mais de 97% dos cachês não teriam sido pagos, afirma vereadora

A vereadora Eugênia Lima (PT) afirma que mais de 97% dos valores empenhados pela Prefeitura de Olinda para agremiações, artistas e grupos culturais do Carnaval não teriam sido pagos - mesmo após a prestação de contas de muitos desses grupos.

De acordo com ela, sem a elaboração de um relatório oficial por parte da gestão municipal, a informação teria surgido através de uma análise feita dos dados do Portal da Transparência.

Segundo a análise, a Prefeitura teria empenhado cerca de R$ 9 milhões para pagamentos após a assinatura de contratos com fazedores de cultura. Dentro deste valor cerca de R$ 1 milhão teria sido liquidado e R$ 35 mil efetivamente pagos (2,31% dos valores que seriam devidos).

Lima ressalta a Lei do Carnaval (nº 5.306/2001) e afirma que os valores deveriam ter sido repssados até 30 dias após o Carnaval, além da necessidade da produção de um relatório financeiro com os gastos do período. Ela protocolou um Pedido de Informação cobrando explicações da gestão municipal.

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“É um escândalo. Mais de três meses se passaram e a Prefeitura não prestou contas do Carnaval, como manda a lei. E pior: quem fez a festa, quem trabalhou e animou as ruas da cidade, segue sem receber. Isso é inaceitável. A prefeita Mirella precisa dar explicações. Por que esconder o relatório? É porque não pagaram ninguém?”, questiona Eugênia.

Plano de contenção de gastos

Em março deste ano, a prefeita Mirella Almeida (PSD) instituiu um plano de contingenciamento de gastos públicos em toda a estrutura do Executivo Municipal. 

O objetivo foi ajustar o orçamento de acordo com as prioridades da gestão, o que deveria garantir o equilíbrio das contas.

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O decreto estabeleceu que todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta devem reduzir despesas em serviços como consumo de combustível, terceirizações e gratificações.