Em mês do laço branco, MPPE e Prefeitura do Recife realizam atividades sobre violências contra mulher

No contexto da Campanha do Laço Branco, que incentiva o engajamento de homens no enfrentamento à violência contra a mulher, a Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem nesse começo de dezembro iniciativas de conscientização e proteção para mulheres.

O objetivo de ambas as ações é desconstruir comportamentos discriminatórios, proteger vítimas e construir redes de apoio às mulheres.

Além das ações individuais de cada grupo, o MPPE também se uniu com a Prefeitura do Recife para um programa de visa empregar mulheres sobreviventes de violência doméstica. 

MPPE sobre proteção de vítimas

Um dia antes do Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o MPPE lançou, na quinta-feira (05), a Nota Técnica Conjunta nº 01/2024. 

Como parte dos esforços da campanha do Laço Branco, que prevê a participação dos homens no fim da violência contra mulheres, o documento apresenta guias para imprensa e o meio jurídico de como proteger a identidade de vítimas de violência doméstica.

No encontro intitulado “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero”, o Ministério reforça as mudanças trazidas pela Lei 14.857/2024.

A nova legislação determina o sigilo da identidade das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos processos judiciais, com a função de proteger à privacidade e à dignidade das mulheres.

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, destacou a necessidade de uma abordagem mais empática da mídia na cobertura desses casos. “Precisamos pensar sobre o papel da imprensa para evitar a exposição desnecessária das vítimas”, afirmou.

A palestra da professora Nataly Queiroz, doutora em Comunicação pela UFPE, complementou o evento, discutindo como a produção jornalística pode combater estereótipos de gênero e promover informações acessíveis sobre a rede de apoio.

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Formação nas obras da Prefeitura do Recife

Já na quinta-feira (12), a Prefeitura do Recife realizará um curso de formação para trabalhadores e trabalhadoras da construção civil que atuam nas obras do Programa ProMorar.

A ação, promovida em parceria com a Secretaria da Mulher, ocorrerá das 7h às 8h no canteiro de obras da Comunidade do Bem, na Imbiribeira.

A atividade busca transformar os canteiros em espaços mais respeitosos e livres de assédio ou violências de gênero. O processo de formação será disponibilizado para 50 profissionais, entre 44 homens e seis mulheres.

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O curso inclui quatro módulos, que abordam temas como papéis de gênero, violência contra mulheres e serviços da rede municipal de apoio.

A proposta é aproximar os conceitos da realidade dos participantes por meio de rodas de diálogo e esquetes teatrais, de forma a estimular a desconstrução de práticas discriminatórias. Essa é uma experiência piloto que será replicada em todas as obras do ProMorar, com o objetivo de ampliar o impacto da iniciativa.

Prefeitura do Recife e MPPE unem forças

Além das ações individuais, o Ministério Público de Pernambuco estabeleceu parcerias com a Prefeitura do Recife e o Sebrae para assegurar melhorias para mulheres vítimas de violência doméstica. 

Em 26 de novembro, o MPPE assinou um acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Recife para que o Ministério contrate trabalhadoras em situação de vulnerabilidade após terem sofrido violência. 

O papel da Prefeitura será através do Centro de Referência Clarice Lispector, que pertence à rede municipal. O grupo selecionará as candidatas que serão contratadas como terceirizadas do MPPE. 

O Ministério também atualizou um acordo de cooperação com o Sebrae-PE, que prevê a capacitação de mulheres na área de empreendedorismo e autonomia financeira, para ajudar no rompimento do ciclo de violência. 

"No combate à violência contra a mulher, a atuação do Ministério Público precisa ir além dos procedimentos criminais, para julgamento e condenação dos autores. É necessário articular o apoio amplo, para que essas mulheres possam construir ou ter de volta o seu protagonismo social", afirmou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, ao assinar os acordos de parceria. 

Campanha do Laço Branco

Essa iniciativa global busca mobilizar homens para trabalharem contra a violência contra mulher, de maneira a conscientizar, aprender boas práticas e auxiliar na criação de uma rede de apoio. 

O entendimento do projeto é que a única maneira de romper o ciclo de violência é romper a desigualdade e desconstruir comportamentos que perpetuam o machismo. Além disso, a ideia é discutir o papel dos homens na construção de uma sociedade sem violência. 

A campanha é celebrada anualmente em 6 de dezembro, vinculada com o caso de um massacre no Canadá, no qual 14 mulheres foram assassinadas por um homem.