Prefeitura do Recife regulariza 1.117 imóveis em Brasília Teimosa, com 493 títulos de propriedade

A Prefeitura do Recife promoveu, na quarta-feira (1), a regularização de 1.117 imóveis no bairro de Brasília Teimosa e entregou 493 títulos de propriedades a moradores da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). 

"O que estamos fazendo hoje é a conclusão de um compromisso firmado há muito tempo com a população recifense. É um documento que simboliza a conquista de todos que sempre sonharam em ter uma moradia de qualidade e confiança: a escritura de suas casas", disse o prefeito Victor Marques (PCdoB). 

A maioria (359) dos títulos de propriedade foram entregues para mulheres chefes de família. Com a ação, o Poder Municipal chega à marca de 2.123 imóveis regularizados e 1.092 títulos de propriedade entregues pelo programa A Casa é Sua.

Segundo a gestão, a expectativa é de alcançar cerca de 6.763 mil imóveis regularizados no território. "É muita gente que vai ser beneficiada, e a gente só vai parar quando todo mundo de Brasília Teimosa estiver com a documentação certinha", escreveu o prefeito. 

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A iniciativa ocorre em parceria com o Governo Federal, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e também conta com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

A prefeitura ainda assinou dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com a SPU para ampliar a regularização fundiária em novas áreas da cidade. A gestão já confirmou que o primeiro momento será na comunidade da Mangueira da Torre, na Madalena, núcleo urbano irregular situado em terreno da União e reconhecido como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). A ação deve beneficiar cerca de 350 famílias de baixa renda. 

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O segundo momento previsto no acordo entre os entes atenderá à comunidade da Beirinha, no bairro de Areias, com expectativa de beneficiar cerca de 2 mil famílias de baixa renda. O processo também contribuirá para a mediação do conflito fundiário existente na comunidade, evitando o cumprimento de sentença de reintegração de posse contra as famílias residentes.

Victor Marques também comentou sobre o avanço do projeto habitacional a ser implantado na Comunidade do Pilar, no Bairro do Recife. O empreendimento prevê a construção de moradias para cerca de 130 famílias. De acordo com a gestão, o terreno será doado, com encargos, pela União, podendo receber aportes complementares da prefeitura.