Mutirão da SPU-PE e do setor imobilinário busca destravar empreendimentos em áreas de marinha

A Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE) realizará, nesta terça-feira (18), um plantão presencial voltado ao setor imobiliário para acelerar a análise de processos relacionados a terrenos de marinha. A ação é promovida em parceria com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-PE). O atendimento ocorrerá das 8h às 15h, no auditório da Ademi-PE, no bairro do Espinheiro.

A iniciativa reunirá analistas da SPU-PE para orientar empresários, incorporadores, construtores e procuradores que possuem processos pendentes junto ao órgão. O objetivo é esclarecer dúvidas, destravar demandas específicas e agilizar a emissão de certidões e autorizações necessárias ao avanço de novos projetos. Representantes das entidades afirmam que o formato busca oferecer, em um único local, atendimento concentrado capaz de reduzir prazos que normalmente se estenderiam pelos canais regulares.

O foco do mutirão responde a uma demanda recorrente do mercado imobiliário pernambucano, que possui grande volume de empreendimentos instalados em áreas classificadas como terrenos de marinha ou seus acréscimos, sobretudo em regiões litorâneas, estuarinas e ribeirinhas. Pela legislação federal, esses imóveis integram uma faixa de 33 metros a partir da Linha do Preamar Médio de 1831, de propriedade da União.

• Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!

A gestão dos terrenos pela SPU é determinante para a construção civil, já que novas obras e operações de transferência de direitos — como a venda de imóveis aforados, sujeita ao pagamento de laudêmio — dependem de autorização federal. O plantão concentrará esclarecimentos sobre trâmites, exigências e modalidades de regularização, incluindo regimes de ocupação e aforamento, que envolvem taxas anuais como taxa de ocupação ou foro.

O presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, afirmou que a mobilização tende a alcançar empresas de diferentes portes. “A expectativa é que, com a aceleração dos trâmites, haja um impacto positivo também nas vendas do setor, destravando projetos que aguardam a conclusão desses processos”, disse.

O superintendente da SPU-PE, Ednaldo Moura, destacou a dimensão social e econômica da ação. Segundo ele, a intenção é garantir maior fluidez administrativa para permitir o avanço dos empreendimentos. Moura afirmou que a meta é dar “agilidade grande” aos processos, com foco em atender demandas que envolvem oferta habitacional.

• Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube

“Nossa meta é atender o principal pleito do setor, que é gerar habitação e fazer com que a população tenha acesso a esses empreendimentos de forma célere”, declarou.

A SPU, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, mantém atribuições relacionadas à autorização de ocupação de imóveis federais, tema que historicamente gera questionamentos judiciais e administrativos sobre limites territoriais, taxas e regularização. A expectativa das entidades é que a iniciativa contribua para reduzir entraves e ampliar a previsibilidade das etapas de aprovação dos novos projetos no Estado.