MPPE investiga irregularidades em serviços de limpeza em Olinda

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou Inquérito Civil, na terça-feira (10), para investigar suposta omissão na prestação de serviços essenciais de limpeza no bairro de Sítio Novo, em Olinda. A ação cita como investigados o município e as secretarias de Gestão Urbana (SGU), de Obras e de Segurança Cidadã (SESC). 

De acordo com a portaria do inquérito (01923.000.430/2025), o procedimento foi instaurado após reclamações formalizadas por moradores do bairro de Sítio Novo. A reivindicação populacional aponta para interrupções sistêmicas e crônicas na coleta de lixo, presença de esgoto a céu aberto e abandono viário nas Ruas Margarida de Barros, Ribeiro de Barros e Vereador Agripino Barbosa.

Como medida, o MPPE solicita comprovações e documentos técnicos das secretarias que mostrem como andam os serviços. O site Jamildo.com contatou a Prefeitura de Olinda, mas ainda não foi respondido sobre os procedimentos do MPPE. A matéria será atualizada conforme novas informações.

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Todas as ações contam com o prazo de quinze dias, contados do dia 10, para serem apresentadas ao MPPE.

Para a SGU, o órgão pediu documentos sobre a prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos em Sítio Novo e solicitou relatório técnico sobre a macrodrenagem e o recapeamento asfáltico nas ruas mencionadas. O MPPE busca saber se há planejamento de intervenções na rede de esgoto e na pavimentação das localidades.

Outra demanda à Secretaria de Gestão Urbana menciona comprovação de varrição regular na "Zona da Feira", local afetado pelo acúmulo severo de lixo e por buracos crônicos nas vias públicas, de acordo com o Ministério Público. O órgão ainda questiona a ausência de ordenamento e de policiamento ostensivo preventivo pela Guarda Municipal. 

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As requisições sobre a "Zona da Feira" também contemplam a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Olinda (SDEIT). O ente judicial pede esclarecimentos técnicos sobre atitudes tomadas para combater o acúmulo de lixo no local e acerca do ordenamento e da fiscalização das atividades econômicas da localidade. 

Já para a Secretaria de Segurança Cidadã, o MPPE pede relatório de rondas e rotas realizadas pelo policiamento preventivo, da Guarda Municipal, no bairro de Sítio Novo, especialmente na área da Zona da Feira.