Para além do voto: Por uma Democracia Radical e Participativa

"Para além do voto: Por uma Democracia Radical e Participativa" é um artigo da vereadora de Olinda, Eugênia Lima (PT)

Eugênia Lima | Publicado em 02/09/2025, às 13h37 - Atualizado às 13h49

Divulgação
Divulgação

A democracia representativa, tal como a conhecemos, está em crise. No Brasil, esse cenário se reflete no distanciamento entre a população e as instituições políticas. Na desconfiança em relação aos partidos e parlamentares e na percepção generalizada de que o Estado não escuta — muito menos atende — às reais necessidades do povo.

Diante desse contexto, surge uma pergunta urgente: como resgatar a legitimidade da política? Como fazer com que as pessoas voltem a acreditar que suas vozes importam? Acredito que a resposta pode estar na radicalização da democracia — não necessariamente como ruptura, mas como aprofundamento de processos verdadeiramente inclusivos, deliberativos e transformadores.

Em Olinda, nosso mandato busca colocar esse ideal em prática por meio de ações concretas e interligadas. Uma delas é o “Fala, Olinda!”, um espaço temático onde movimentos sociais, coletivos e cidadãos debatem pautas relevantes para o município. As discussões são sistematizadas por nossa equipe técnica, transformadas em projetos de lei e devolvidas aos participantes para validação.

Foi assim que conquistamos a aprovação do nosso primeiro projeto de lei, que obriga empresas patrocinadoras do Carnaval a fornecerem equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores. A lei não nasceu no gabinete, mas da voz de quem vive o problema.

Outra iniciativa é o “Gabinete Itinerante”, que percorre os bairros para ouvir demandas locais. Essas escutas ativas resultam em requerimentos, pedidos de informação e pressão organizada sobre o poder público. Quando a prefeitura não responde, amplificamos as vozes das comunidades por meio do “Cuida, Prefeitura!”, usando denúncias em vídeo e mobilização midiática para exigir soluções.

Por fim, promovemos diversas audiências públicas na Câmara Municipal de Olinda, transformando o poder legislativo em uma via de mão dupla. Longe de ser apenas um cumprimento formal, a audiência pública serve com um mecanismo crucial de legitimidade e controle social. Ela legitima as decisões, pois garante que projetos e políticas sejam coletivizadas também com a gestão municipal e entidades, e não reflitam apenas a visão de um grupo restrito.

Essa metodologia dialoga diretamente com a tradição dos movimentos populares, que sempre utilizaram a organização de base e a pressão coletiva para transformar realidades.

Esse ciclo de escuta, sistematização, elaboração e pressão pública não só fortalece a legitimidade das decisões políticas como também melhora a qualidade das políticas públicas. Um exemplo emblemático deste processo de participação popular foi a aprovação inédita de 12 emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Olinda propostas por nosso mandato — todas originárias das demandas coletivas levantadas nesses espaços. Esse feito histórico na Câmara Municipal de Olinda mostra que o orçamento público pode, sim, refletir as prioridades reais dos moradores da cidade.


Além dos resultados tangíveis, essa abordagem gera benefícios estruturais: amplia o controle social e o combate à corrupção, ao tornar a gestão pública mais transparente e vigiada, e cumpre um papel pedagógico essencial, fortalecendo a cidadania e educando politicamente todos os envolvidos. Reconhecemos que a legitimidade política não se esgota no voto.

Ela se reconquista dia após dia, por meio da sintonia entre o que se decide nas instituições e o que se vive nos territórios. Mais do que uma metodologia de gestão parlamentar, procuramos construir uma ferramenta de transformação social que redistribui poder e confronta as estruturas tradicionais de exclusão.

A democracia radical que defendemos não se satisfaz com a representação simbólica. Ela exige que as pessoas sejam parte ativa na tomada de decisões — como sempre pregou as melhores tradições da esquerda brasileira. O desafio é grande: enfrentar uma cultura política ainda excludente e uma máquina pública burocrática. Mas cada vitória, por menor que seja, mostra que quando o povo é ouvido, as estruturas de poder começam a mudar.

O futuro exige uma democracia que vá além do voto a cada dois anos. É preciso ousadia para fazer da participação popular uma prática cotidiana, e não um discurso vazio. A democracia do futuro não será apenas representativa; será deliberativa, participativa e constantemente reinventada pela ação popular.

Seguimos ao lado de quem acredita que a política pode ser feita de outro jeito. Com afeto, com escuta, com luta e com a coragem de radicalizar a democracia. Essa é a esperança combativa que nos move: a certeza de que, quando o povo se levanta, o futuro se abre.