O PDT, o Governo Lula e a crise das alianças partidárias - Artigo por Alex Ribeiro

A saída do PDT da base do governo Lula na Câmara dos Deputados comprova que o sistema partidário brasileiro continua marcado por uma profunda fragmentação e baixa coerência ideológica, comprometendo a previsibilidade do processo legislativo. Mesmo sendo historicamente alinhado ao campo progressistas, os pedetistas romperam com a administração federal petista depois da decisão da demissão do agora ex-ministro Carlos Lupi, da pasta da Previdência. 

O afastamento do líder pedetista ocorre depois da divulgação do chamado escândalo do INSS. Esse episódio evidencia a inconstância das alianças no chamado presidencialismo de coalizão brasileiro.

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De acordo com o cientista político Sérgio Abranches, o termo “presidencialismo de coalizão” é um modelo em que o presidente depende da formação de amplas e heterogêneos arranjos parlamentares para governar. No entanto, como mostram Fernando Limongi e Argelina Figueiredo, esses acordos raramente se formam com base em programas comuns. São sustentados em trocas de apoio por cargos e recursos, fragilizando assim a estabilidade das alianças.

A retirada do PDT, embora simbólica, reflete a dificuldade de manter coesão em coalizões que se apoiam mais na praticidade do que em afinidade programática. Mesmo antes da saída formalizada o partido, na prática, já era rachado com o governo em votações na própria Câmera Federal. 

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A baixa fidelidade partidária também contribui para esse cenário. A prática de infidelidade é frequente. Segundo Fabiano Santos e Jairo Nicolau, muitos parlamentares agem com autonomia quase total, sem seguir orientações partidárias claras, em um contexto no qual os partidos funcionam mais como legendas eleitorais do que como organizações ideológicas.

A decisão do PDT é, assim, sintomática de um problema estrutural. Diante disso, é necessário fortalecer os partidos como instituições programáticas e aprofundar reformas que reduzam a fragmentação e reforcem a representatividade. Sem isso, rompimentos entre alianças, seja com os pedetistas e/ou outras legendas – principalmente as do considerado centrão – com qualquer governo dentro do país, continuarão a ser mais regra do que exceção.