O Brasil precisa urgentemente de um ministério da Segurança Pública

Por Áureo Cisneiros, em artigo enviado ao site Jamildo.com

A sociedade brasileira já fez sua escolha: segurança pública é hoje a principal preocupação do povo. O medo da violência, das facções criminosas, da impunidade e da ausência de policiamento eficiente domina a vida cotidiana. Não é um sentimento isolado, mas a percepção nacional de que o Estado perdeu o controle de uma das suas funções mais básicas: garantir a vida e a segurança do cidadão.

Diante disso, o presidente Lula tem uma obrigação histórica. Não se trata apenas de uma promessa ou de vontade política: é uma exigência da população. O brasileiro clama por uma resposta concreta, e essa resposta passa, necessariamente, pela criação de um Ministério da Segurança Pública.

O fracasso do modelo atual

Atualmente, a segurança pública é tratada como tema secundário, diluída no Ministério da Justiça. O resultado é visível: um Estado incapaz de coordenar as ações nacionais, dependente da ação isolada dos estados e sem instrumentos para enfrentar o crime organizado em sua verdadeira dimensão.

O tráfico de drogas e armas, a lavagem de dinheiro e a corrupção avançam em rede, articulados nacional e internacionalmente. Enquanto isso, nossas forças policiais continuam com estruturas ultrapassadas, com legislações defasadas e sem investimento em tecnologia e inteligência.

O que se tem é uma guerra assimétrica: de um lado, facções com drones, criptomoedas, softwares de comunicação encriptados e armamentos pesados; do outro, uma polícia investigativa ainda presa ao papel, sem integração digital, sem valorização profissional e sem políticas de modernização.

Segurança pública como direito fundamental

É preciso dizer com todas as letras: segurança pública não é mero serviço público, mas um direito fundamental do povo. Sem segurança, não há liberdade. Sem liberdade, não há democracia. A Constituição só se realiza plenamente quando o cidadão pode sair de casa sem medo, criar seus filhos em paz e acreditar que o futuro será diferente.

O papel de um novo Ministério

Um Ministério da Segurança Pública não seria apenas mais uma estrutura burocrática. Seria um marco. Uma pasta com orçamento próprio, metas claras e prioridade na agenda federal. Sua missão deve ser:

Modernizar as polícias: investir em inteligência, tecnologia de ponta, laboratórios de análise e integração nacional de dados.

Valorizar os profissionais: garantir condições de trabalho dignas, programas de saúde física e mental e carreiras atrativas.

Integrar forças: coordenar a atuação entre União, estados e municípios, evitando a fragmentação

Combater o crime organizado: com estratégias permanentes e não apenas operações pontuais, atuando de forma semelhante ao combate ao terrorismo em países desenvolvidos.

Definir políticas nacionais: para prevenção, investigação, repressão e justiça criminal, com transparência e metas avaliáveis.

O momento da decisão

A criação de um Ministério da Segurança Pública representaria um passo histórico. Seria a demonstração de que o governo federal entende a gravidade da situação e está disposto a liderar o combate à violência.

Não é apenas uma questão administrativa. É uma escolha de prioridades. É ouvir o grito do povo, que já não suporta viver refém da criminalidade. É reconhecer que segurança pública não pode mais ser vista como gasto, mas como investimento em cidadania e democracia.

Se o Brasil deseja enfrentar de verdade a violência, não há outro caminho. A segurança pública precisa deixar de ser discurso e se tornar política de Estado. E essa política começa com um Ministério próprio, forte e estruturado.

O tempo da hesitação acabou. O Brasil exige coragem. E coragem, neste momento, significa criar o Ministério da Segurança Pública.

Áureo Cisneiros é presidente do SINPOL-PE e apresenta-se como defensor da segurança pública como direito fundamental