A boa-fé e a segurança jurídica nos contratos empresariais
Contratos empresariais são um pacto honesto que sustenta relações econômicas seguras, evita litígios e promove prosperidade
por Otávio de Oliveira
Publicado em 01/09/2025, às 06h27 - Atualizado às 06h47
O contrato é o tecido invisível das relações econômicas. Em cada cláusula repousa a expectativa de que a palavra empenhada será respeitada, e que a vida empresarial se desenvolverá sobre bases firmes de previsibilidade.
A segurança jurídica, tão cara ao ambiente de negócios, não nasce apenas da força do Estado ou da rigidez da norma: ela se consolida no instante em que os contratantes aderem, com lealdade, ao pacto firmado.
O direito, consciente da centralidade dessa confiança, erigiu a boa-fé como princípio estruturante da teoria contratual.
A boa-fé objetiva exige condutas honestas, vedando abusos, orientando a interpretação e servindo como bússola ética do tráfego econômico. É ela que impede que o contrato seja manipulado contra a legítima confiança da parte contrária.
Nesse ponto, o ensinamento bíblico ecoa com clareza. No Evangelho segundo Mateus (5:37), está escrito: “Seja o vosso falar: Sim, sim; não, não; o que passar disto vem do maligno.”
A simplicidade e a verdade da palavra empenhada encontram paralelo direto no contrato bem redigido, que deve dizer apenas o que se deve cumprir, sem ambiguidades nem excessos. A fidelidade ao “sim” e ao “não” é a alma da boa-fé.
Quando a técnica jurídica se alia a esse espírito de clareza, o instrumento contratual deixa de ser um amontoado de fórmulas e se torna um verdadeiro pacto de segurança.
O contrato empresarial redigido com precisão não só organiza obrigações, mas previne litígios, protege investimentos e garante a estabilidade das relações. Em outras palavras, fomenta confiança e paz nas transações.
É por isso que a advocacia societária e contratual não pode reduzir-se a um mero exercício de burocracia. O advogado, ao elaborar o contrato, atua como artesão da segurança jurídica.
Cláusulas redigidas com rigor e clareza são instrumentos de desenvolvimento econômico, pois reduzem incertezas e fortalecem a confiança entre parceiros comerciais.
Em última análise, o que se espera de um contrato não é apenas formalidade, mas a certeza de que a palavra se transformará em ato. Onde há boa-fé e técnica, há segurança; onde há segurança, há prosperidade.
