Hospitais particulares poderão trocar dívidas tributárias por serviços para o SUS

Foi anunciado, pelo Governo Federal, a possibilidade de hospitais privados e filantrópicos trocarem dívidas tributárias com a União por atendimento especializado para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A novidade faz parte do programa Agora Tem Especialistas e visa ampliar a capacidade de atendimento para reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS.

A divulgação foi feita pelos ministros Alexandre Padilha e Fernando Haddad, da Saúde e Fazenda, respectivamente, em  entrevista coletiva.

“Esse mecanismo permite que a gente possa utilizar ao máximo a estrutura do setor privado e filantrópico, para transformar aquilo que é uma dívida, ou até mesmo serviços que não têm dívida, mas se aumentarem os atendimentos, fizerem mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas, ajudando o SUS a reduzir o tempo de espera, vão ter uma compensação por conta disso”, explicou Padilha.

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Entenda o funcionamento 

As unidades de saúde particulares irão aderir a medida junto ao Ministério da Fazenda, enquanto o da Saúde irá  avaliar a adequação da oferta apresentada para as necessidades de saúde, considerando o perfil da dívida. 

É necessário que as entidades ofertem um conjunto de procedimentos que chegue a, no mínimo, R$ 100 mil por mês e  R$ 50 mil. se a região não tiver muitas instituições privadas.

Os hospitais com mais e R$ 10 milhões de dívida podem trocar até 30% do valor por atendimento a pacientes do SUS. Já os que tem dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, poderão trocar até 40%.

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Com dívidas menores do que R$ 5 milhões, até 50% poder ser negociada por serviços. Uma vez realizado o atendimento e concluída a auditoria, será gerado o crédito financeiro, cuja fruição ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2026.