Plantão Jamildo.com | Publicado em 15/04/2026, às 20h12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou para o dia 28 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silv0 (PT)a para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente marcada para o dia 29, a sessão foi remarcada em razão da proximidade com o feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador.
A alteração foi comunicada durante a leitura do relatório sobre a indicação, nesta quarta-feira (15). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou ter sido procurado por parlamentares que demonstraram preocupação com possível esvaziamento da sessão. O pedido foi acatado pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).
No parecer apresentado, Weverton Rocha manifestou-se favoravelmente à indicação, avaliando que Jorge Messias atende aos requisitos constitucionais exigidos para o cargo. Segundo o relator, o atual chefe da Advocacia-Geral da União possui “reputação ilibada e notável saber jurídico”, além de ter desempenhado atuação conciliadora à frente do órgão.
Durante a sabatina, os senadores poderão questionar o indicado sobre sua trajetória profissional e posições jurídicas. Após essa etapa, o relatório será submetido à votação na comissão e, se aprovado em votação secreta, passa a representar o parecer oficial da CCJ.
Para avançar, são necessários ao menos 14 dos 27 votos do colegiado. Integrantes da base governista estimam que Messias já conta com nove votos favoráveis.
Caso o nome seja aprovado na comissão, a indicação segue para análise do plenário do Senado, onde precisa do apoio da maioria absoluta, equivalente a pelo menos 41 votos, também em votação secreta. Aliados do governo projetam cerca de 48 votos favoráveis.
Se confirmado pelo plenário, o resultado é encaminhado ao presidente da República, responsável pela formalização da nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o Supremo Tribunal Federal agenda a cerimônia de posse do novo ministro.
A indicação de Jorge Messias foi publicada no Diário Oficial em 20 de novembro de 2025, mas só foi formalizada pelo Palácio do Planalto no dia 1º deste mês. O processo foi encaminhado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na última semana.
Caso seja aprovado, Messias assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no ano passado.
Jorge Rodrigo Araújo Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do atual mandato presidencial. Ao longo da carreira, acumulou experiência em órgãos federais e atuação junto ao Supremo Tribunal Federal.
Natural de Pernambuco, Messias tem 46 anos e é evangélico. Atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Durante o governo Dilma Rousseff, exerceu funções como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter sido subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República.
Governo Lula espera aprovação em três meses de projeto que acaba com escala 6x1
Quem Lula já indicou ao STF? Lista completa chega a 11 nomes com Messias
Lula indica Jorge Messias e Pernambuco pode retornar ao STF após 60 anos