Projetos de interesse de Raquel Lyra podem atrasar na CCLJ em retorno da Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retorna às atividades oficiais na próxima segunda-feira (02).

Após a governadora Raquel Lyra (PSD) pedir uma convocação extraordinária dos deputados durante o recesso parlamentar de janeiro, tudo indica que alguns dos projetos de maior interesse do Governo de Pernambuco continuem parados nesta primeira semana.

Isso porque a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), grupo que está com os pedidos de empréstimos da governadora, deve retomar as atividades apenas na semana seguinte. O presidente da comissão, deputado Alberto Feitosa (PL), revelou a questão na sexta-feira (30). 

Em entrevista à Rádio Folha, o parlamentar declarou que fará uma cirurgia de hérnia em São Paulo e precisará se ausentar das atividades legislativas nos primeiros dias de fevereiro.

"Não vou estar na abertura, nem vou estar na primeira semana. Eu viajo para São Paulo na manhã do domingo, me interno na tarde de segunda e vou tirar uma hérnia. O médico vai pedir que eu fique lá pelo menos uns oito dias", explicou Feitosa.

Apesar da convocação extraordinária, a Alepe não chegou a aprovar projetos nesse recesso. O impasse na Lei Orçamentária Anual de 2026 também deve ser o foco das comissões nessa retomada. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (UB) se colocou como relator do projeto.

Coelho gerou um impasse no final do ano ao incluir novas receitas e diminuir os índices de controle da gestão Raquel Lyra em relação ao orçamento. Raquel vetou alguns desses pontos, o que gerou os pontos de tensões atuais para LOA. 

Pauta Travada

A ausência do presidente da CCLJ impacta a tramitação dos projetos enviados por Raquel Lyra em regime de urgência.

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Entre as matérias pendentes estão a autorização para novos empréstimos de até R$ 5,2 bilhões junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, além de ajustes na operação de crédito de R$ 1,7 bilhão já aprovada.

Esses projetos estão sob relatoria da oposição, após um sorteio de 14 de janeiro. O próprio Alberto Feitosa é o relator do ajuste no empréstimo de R$ 1,7 bilhão. O deputado Sileno Guedes (PSB) relata o pedido dos R$ 5,2 bilhões, e Waldemar Borges (MDB) cuida do projeto sobre o repasse de recursos do TJPE.

Feitosa afirmou que o atraso será "circunstancial" devido à questão de saúde e que a pauta será "atropelada" pela turbulência política da semana, mas garantiu que os prazos regimentais serão respeitados.

A Alepe deve focar em narrativas sobre os últimos acontecimentos políticos de janeiro, como o caso da empresa de ônibus do pai de Raquel Lyra e o monitoramento do secretário de João Campos pela Polícia Civil.

Embate com o Governo

O presidente da CCLJ criticou a forma como o governo conduziu a convocação extraordinária, alegando falta de diálogo prévio com a Mesa Diretora e envio de projetos com prazos vencidos ou supostamente inconsistentes. Segundo ele, a pressa do Executivo em aprovar as matérias sem a devida análise técnica e política gerou o impasse.

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"Você manda dois projetos já vencidos. Um de repasse do Tribunal de Justiça onde ela prometeu 30 milhões, não mandou, depois mandou 180. Mandou um negócio que vencia no dia 30. Então isso cabia uma discussão", argumentou Feitosa.

O deputado também questionou a mudança na destinação dos recursos do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, que originalmente seria para infraestrutura e agora, segundo o novo projeto, terá a maior parte voltada para um fundo de desenvolvimento social.

"Vocês cobraram da gente um empréstimo de 1 bilhão e 700 que era pra infraestrutura, agora é pro programa social? Apenas 30% pode ser infraestrutura. Então são coisas que têm que ser discutidas muito seriamente", completou.