Projeto de ampliação da licença-paternidade deve ter votação até novembro, diz Pedro Campos

O deputado federal Pedro Campos (PSB) afirmou que a ampliação da licença-paternidade é uma política voltada ao desenvolvimento infantil e à redução de desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. O parlamentar é relator do projeto que estabelece novo período de afastamento para pais e prevê que o custeio seja feito pelo INSS, no mesmo modelo já aplicado à licença-maternidade.

De acordo com o deputado, os cálculos apresentados pela equipe técnica indicam que o impacto orçamentário seria inferior a 1% do orçamento da Previdência. O líder do PSB na câmara compara o efeito fiscal com outras medidas já em vigor no sistema previdenciário.

“É algo que tem um peso, mas dentro do orçamento da Previdência representa menos de 1%. Se compararmos com outras políticas públicas, é metade do custo do Pé de Meia”, afirmou ao Uol.

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O parlamentar também citou decisão recente do STF sobre salário-maternidade para trabalhadoras autônomas. "Apenas essa medida teve impacto de R$ 8 bilhões, o dobro do estimado para iniciar a ampliação da licença-paternidade", disse.

Pedro Campos espera que a proposta seja apreciada ainda neste ano, diante da cobrança do Supremo Tribunal Federal para que o Congresso regulamente o tema. A tendência é que a votação ocorra entre outubro e novembro.

“Temos buscado avançar com rapidez porque essa regulamentação deve ser feita pelo Congresso Nacional, e não pelo STF”, afirmou.

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Ao defender o projeto, Campos avalia que o aumento do período de licença para os pais reduz a sobrecarga feminina nos cuidados iniciais com os filhos e contribui para maior equilíbrio nas relações de trabalho.

“A diferença entre 120 dias de licença-maternidade e cinco dias de licença-paternidade pesa nas entrevistas de emprego. Só a mulher é questionada se pretende engravidar”, disse.

O deputado acrescenta que o principal obstáculo ao avanço da proposta tem sido de ordem cultural, relacionado ao entendimento social sobre o papel do pai nos cuidados com a criança.