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Cynara Maíra | Publicado em 09/06/2025, às 07h15 - Atualizado às 07h29
Com as votações travadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), professores da rede estadual de ensino cruzam os braços nesta segunda-feira (9) para exigir a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 2968/2025, que trata do reajuste salarial e da reestruturação da carreira dos profissionais da educação.
A mobilização é coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que também agenda reuniões com parlamentares ao longo do dia.
A paralisação ocorre após duas semanas de sessões esvaziadas no plenário da Alepe, cenário que impediu a deliberação da proposta, mesmo após a aprovação unânime do texto nas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.
O PLC foi enviado ao Legislativo em regime de urgência pelo Governo do Estado, fruto de uma negociação concluída com a categoria entre os meses de fevereiro e maio.
“É inaceitável que uma disputa política impeça a votação do nosso reajuste. As escolas estaduais atendem 85% dos jovens pernambucanos entre 14 e 17 anos e dependem de profissionais valorizados para oferecer educação de qualidade”, afirmou a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.
A programação dos atos terá início às 9h, com uma reunião entre a direção do sindicato e o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), no auditório Sérgio Guerra.
À tarde, às 14h, a expectativa é de que os professores acompanhem a sessão plenária, com a intenção de lotar as galerias e pressionar pela votação do projeto.
Nas redes sociais, o Sintepe tem convocado trabalhadores, estudantes e a sociedade a participarem das ações. “Nenhuma escola deve abrir, nenhuma escola deve funcionar. Todos devemos comparecer à Assembleia Legislativa”, conclamou Ivete em vídeo publicado nas redes sociais do sindicato.
O sindicato também elevou o tom da cobrança aos parlamentares: “Deputado, você vai votar no projeto do reajuste da educação nesta segunda-feira? Quem não votar, será considerado traidor da educação”, dizia a legenda de uma publicação da entidade.
O projeto estabelece reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores, retroativo a 1º de janeiro de 2025, elevando o valor mínimo para R$ 4.867,77. A proposta também prevê:
Progressões salariais de 6% a 8% nas faixas da carreira a partir de 1º de junho;
Extensão do reajuste a analistas, assistentes e auxiliares administrativos da educação;
Migração voluntária da carga horária de 30h para 40h semanais (ou vice-versa), mediante regras previdenciárias específicas;
Avaliação de desempenho anual a partir de 2026 como critério de progressão funcional;
Promoções automáticas para servidores estagnados desde 2017 e 2018;
Atualização de gratificações técnicas, como a Função Técnico-Pedagógica, que passa a ser de R$ 786,27;
Impacto orçamentário de R$ 290,8 milhões em 2025, segundo a Secretaria de Administração.
O impasse que paralisa a pauta da Alepe tem origem na tramitação do pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão, solicitado pela governadora Raquel Lyra (PSD), e o pagamento das emendas parlamentares de 2024.
O Executivo alega que os recursos são fundamentais para obras estruturantes como a duplicação da BR-232, o Arco Metropolitano e a construção de maternidades regionais.
Entretanto, a proposta enfrenta resistência nas comissões dominadas pela oposição, que exige mais transparência sobre o uso de R$ 9,2 bilhões já autorizados anteriormente. Em resposta, a base governista tem se ausentado das sessões plenárias, impedindo o quórum necessário para as votações.
“Vamos deixar tudo pronto para que, em até 48 horas após a votação, façamos a liberação dos recursos”, prometeu a governadora durante encontro com professores no Palácio do Campo das Princesas.
Já o presidente da Alepe, Álvaro Porto, atribuiu a responsabilidade pelo esvaziamento do plenário à base governista: “A continuidade do processo depende exclusivamente do Executivo. Cabe agora à senhora governadora determinar que os parlamentares de sua base compareçam ao plenário para garantir a votação”, afirmou, em nota oficial.
Além do reajuste da educação, estão travadas outras matérias, como a indicação para a presidência da Adagro, o nome para o comando de Fernando de Noronha, e projetos do Tribunal de Justiça e do TCE. A governadora também alertou que a liberação de R$ 50 milhões para os festejos juninos está comprometida pela lentidão na tramitação legislativa.
Nos bastidores, a crise preocupa prefeitos, servidores e categorias que aguardam a efetivação de políticas públicas. Com o recesso de julho se aproximando, o tempo para votações é ainda menor, elevando a pressão sobre a Alepe. Até o momento, nenhuma solução definitiva foi anunciada.
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