Pesquisa revela que a maioria da população ainda teme a criação de impostos sobre o PIX

As controvérsias envolvendo a instrução normativa que previa maior fiscalização de transferências acima de R$ 5.000 via Pix deixaram marcas negativas para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo pesquisa da Quaest, embora o governo tenha negado qualquer intenção de criar uma taxação sobre o Pix, a percepção popular não foi favorável.

A pesquisa revelou que 68% dos entrevistados sabiam que o governo negou o imposto e 55% estavam cientes da revogação da norma. Contudo, 67% ainda acreditam que há chances de o governo implementar uma cobrança sobre o sistema de pagamentos.

Recuo e repercussão digital negativa

A decisão de revogar a instrução normativa expôs uma vulnerabilidade do governo, amplificada pela repercussão nas redes sociais. Até 15 de janeiro, 54% das menções sobre o tema eram críticas ao governo, enquanto 46% eram positivas. Após o anúncio da revogação, os comentários negativos dispararam para 86%, contra apenas 14% de positivos.

O debate atingiu grande alcance digital. No dia 15 de janeiro, mais de 22 milhões de perfis comentaram o assunto, enquanto 5,5 milhões de usuários únicos geraram conteúdos sobre o tema, alcançando cerca de 152 milhões de pessoas.

Entre as postagens, destacou-se o vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que ultrapassou 310 milhões de visualizações no Instagram, superando até marcos como a comemoração de Lionel Messi pela vitória na Copa do Mundo de 2022.

O que previa a norma?

A instrução normativa pretendia intensificar a fiscalização de movimentações financeiras acima de R$ 5.000 mensais por pessoas físicas e R$ 15.000 por empresas. Os dados seriam repassados à Receita Federal semestralmente via e-Financeira, ampliando o monitoramento já realizado sobre operações bancárias tradicionais.

A Receita Federal justificou a medida como uma forma de combater a evasão fiscal, aprimorar o controle tributário e cumprir compromissos internacionais no Padrão de Declaração Comum (CRS).

Desinformação e reação do comércio

Apesar de a norma não instituir taxas sobre as operações, desinformações circularam amplamente, sugerindo o contrário. Além disso, comerciantes demonstraram preocupação com o impacto do monitoramento, temendo maiores custos e repassando taxas extras aos consumidores como forma de se protegerem.

A Quaest também apontou que 88% dos entrevistados conheciam o debate sobre a mudança no Pix e 87% ouviram falar que o governo estaria planejando cobrar impostos.