Em impasse com Alepe, governo Raquel se mobiliza para resolver problemas com emendas

O Governo de Pernambuco deu início a uma série de medidas para solucionar os atrasos no pagamento das emendas parlamentares impositivas de 2024, que tem gerado tensões com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre as ações da governadora Raquel Lyra (PSDB) está a criação de um grupo de trabalho, oficializado por decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (09), com o objetivo de reestruturar os processos de distribuição e execução das emendas.

Grupo de trabalho para destravar emendas

No decreto, Raquel Lyra determina a formação de um grupo de trabalho interinstitucional, composto por representantes das secretarias de: 

• Planejamento
• Desenvolvimento Regional
• Fazenda
• Controladoria Geral do Estado
• Procuradoria-Geral

A Alepe também poderá indicar um integrante, com possibilidade de a presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida (PSDB), ser a escolhida.

O objetivo é atender à demanda dos deputados estaduais, que reclamam do atraso no pagamento de emendas impositivas, especialmente na área da saúde, previstos para até o fim de 2024. 

O grupo de trabalho deverá apresentar alternativas para destravar as emendas não pagas de 2024 e viabilizar o reempenho de R$ 102 milhões no orçamento de 2025.

Com isso, esses recursos serão somados aos R$ 300 milhões já previstos para o próximo ano, para aumentar a capacidade de atendimento das demandas dos parlamentares. 

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Antonio Moraes sai em defesa de Raquel e revela criação de estrutura para agilizar emendas

Em defesa de Raquel, o deputado estadual Antonio Moraes (PP) argumentou que o atraso é resultado de entraves burocráticos e falhas na documentação de prefeituras e entidades beneficiadas.

Mesmo assim, destacou que a gestão da governadora pagou mais emendas do que administrações anteriores: R$ 151 milhões foram liquidados para infraestrutura e R$ 82 milhões na saúde, com outros R$ 97 milhões ainda pendentes.

O deputado pontuou que a criação das chamadas Emendas PIX em 2024 garantiu 100% de execução, mas emendas mais complexas, como para calçamentos e postos de saúde, ainda enfrentam dificuldades. 

Por conta disso, o Moraes revelou que o Governo Raquel tem elaborado uma estrutura para organizar a distribuição de emendas de maneira mais ágil e eficiente. 

Conflito com a Alepe

No início deste ano, 22 deputados se reuniram durante o recesso legislativo para discutir o caso.

Convocados pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), os parlamentares decidiram enviar um pedido formal de informações ao Executivo e solicitaram uma auditoria especial ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Porto destacou que a situação poderia gerar dificuldades políticas para o governo, mas afirmou que a Alepe busca manter o diálogo institucional. “O pagamento das emendas não é favor, é obrigação”, declarou.