Comissão eleitoral da OAB reconsidera pedido e nega direito de resposta a Almir Reis contra Zanella

A Comissão do processo eleitoral da OAB/PE acolheu o pedido de reconsideração da Chapa Renovação Experiente e negou o direito de resposta ao candidato oposicionista Almir Reis, que acusava a candidata Ingrid Zanella de espalhar fake news, na campanha da categoria este ano.

 "Sob esse aspecto, mantenho a fundamentação, ressalvando que não havia deferido a tutela, de forma alguma, por existência de notícias falsas (ou ‘fake News’) já que não vislumbrei nos trechos apresentados e documentos juntados, qualquer afirmação neste sentido. Não houve FAKE NEWS.", afirmou o julgador, na decisão.

O julgador prosseguiu, informando que "com o intuito de sanar o vício procedimental, reconsidero a decisão anterior, para determinar a notificação da parte representada, a fim de que apresente sua manifestação sobre o pedido de resposta no prazo legal de 24 horas, e defesa no prazo legal, após o qual proceder-se-á com a reanálise do pedido de direito de resposta e do mérito da presente representação, com a devida observância do contraditório e da ampla defesa."

A defesa de Zanella argumentou que "a liberdade de expressão é um direito fundamental e que as críticas, ainda que contundentes, fazem parte do debate democrático e devem ser preservadas. Alega, ainda, que as palavras da candidata não constituem ofensa pessoal, entendendo que não se qualificam como afirmações inverídicas e ofensivas a ponto de justificar a concessão de direito de resposta."

As eleições para a presidência da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) estão previstas para o dia 18 de novembro, com três candidatos inscritos no pleito.

Ingrid Zanella atuou e atua como vice-presidente na gestão de Fernando Ribeiro Lins.

Almir Reis foi derrotado na última eleição por Ribeiro Lins e tenta agora novamente.

Na semana passada, surgiu um novo candidato, Fernando Santos Júnior, da OAB Caruaru, apresentando-se como terceira via.