Cynara Maíra | Publicado em 14/08/2024, às 07h35
Tem causado polêmica o lançamento de uma reportagem da Folha de São Paulo sobre uma suposta atuação não-oficial do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O material publicado pela Folha na terça-feira (13) alega ter acesso a um material de 6 GB de mensagens e arquivos enviados por Whatsapp entre auxiliares de Moraes durante e depois do período eleitoral de 2022.
Nas mensagens apresentadas no texto, o principal assessor de Moraes no STF, Airton Vieira, faz pedidos informais para Eduardo Tagliaferro, perito criminal da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE.
O conteúdo mostra que Airton pedia relatórios específicos contra aliados ou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esses materiais podem ter sido usados como embasamento para medidas criminais contra bolsonaristas;
Após a divulgação desse material, parlamentares vinculados ao ex-presidente divulgaram que planejam pedir o impeachment de Alexandre de Moraes em sua atuação no STF.
A ex-ministra de Bolsonaro e senadora Damares Alves (Republicanos) declarou que tem "mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar". Damares ainda declarou que o certo é que Moraes peça renúncia.
O partido Novo entrou na manhã desta quarta-feira (14) com uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moraes por falsidade ideológica e formação de quadrilha.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou uma série de tweets criticando a ação de Moraes. Dentre eles, o parlamentar escreveu: "Adeus, careca". Nikolas chegou a comparar as ações do ministro do STF com as do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
No plenário da Câmara dos Deputados, Nikolas chegou a falar que Alexandre de Moraes tinha um "gabinete do ódio paralelo, financiado com dinheiro público". Veja vídeo:
O dono do X, antigo Twitter, Elon Musk, também falou sobre o caso ao dizer que a rede social "está sendo solicitada para censurar o conteúdo no Brasil, onde as demandas de censura exigem que violemos a lei brasileira! Isso não está certo".
Musk já teve atritos com Moraes após se recusar a retirar conteúdo tratado como desinformatório pelo TSE.
Com a repercussão da reportagem, o gabinete do ministro do STF apresentou uma nota no qual afirma que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República".
A nota ainda declara que o TSE tem poder de polícia para fazer os pedidos vinculados com o inquérito das Fake News e que os relatórios produzidos pelo Tribunal, em seu devido exercício de poder de polícia, descreviam objetivamente as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais.
O site jamildo.com é editado pelo jornalista Jamildo Melo, que liderou o Blog de Jamildo no Jornal do Commercio (JC).
Apneia: STF mantém ação penal na Justiça Federal
Paulista vê incorreções na decisão que determinou suspensão da demolição do Cineteatro Paulo Freire
Acatando TCE, Prefeitura de Jaboatão suspende licitação orçada em 9 milhões de reais