Otávio Gaudêncio | Publicado em 30/04/2026, às 10h25
Em votação na última quinta-feira (29), o plenário do Senado rejeitou a indicação do advogado geral da União Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pretendente a ministro do STF, como de praxe, foi indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sugestão do Palácio do Planalto foi recusada pelo placar de 42 votos contrários a 34 favoráveis; apenas uma abstenção dos 77 senadores presentes foi registrada. A votação foi secreta.
O parecer negativo é apenas o quinto em toda a história da República Federativa do Brasil. A última negativa ocorreu em 1894, há 132 anos atrás e cinco anos após a Proclamação da República. No ano, dois candidatos indicados pelo presidente Floriano Peixoto foram recusados.
A indicação do advogado foi uma tratativa para ocupar a vaga deixada pela saída do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após a sabatina, os parlamentares aprovaram a sugestão por 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Agora, cabe ao presidente Lula a escolha de um novo indicado, reiniciando o processo na Casa Alta do Congresso Nacional. Para ser aprovado, o novo advogado necessita do aval da maioria dos senadores presentes.
Jorge Messias poderia ter encerrado um hiato de mais de 60 anos sem um pernambucano no Supremo Tribunal Federal. O último a ocupar uma cadeira na Corte foi Barros Barreto, indicado por Getúlio Vargas e empossado em 17 de maio de 1939, permanecendo até 20 de maio de 1963.
Antes dele, Cunha Melo, também pernambucano e igualmente nomeado por Vargas, integrou o tribunal entre 24 de novembro de 1937 e 1º de abril de 1942. Desde o período imperial, quando o Supremo possuía caráter meramente decorativo, 19 pernambucanos já ocuparam assento na instituição.
Apesar de terem estudado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mantido vínculos profissionais com o estado, os ministros Rafael Mayer e Djaci Falcão, que integraram o STF entre 1978 e 1989 e 1967 e 1989, respectivamente, eram naturais da Paraíba. Falcão, antes de chegar à Corte, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O que acontece se Jorge Messias não for aprovado na sabatina do Senado?
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