Após publicação do INSS considerada "controversa" por advogados, OAB-PE se reúne com o instituto

Clara Nilo | Publicado em 04/11/2025, às 15h46 - Atualizado às 16h09

Reunião OAB-PE e INSS - Sandokan Xavier/OAB-PE
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A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil por Pernambuco (OAB-PE), Shynaide Mafra, participou de uma reunião com a presidente substituta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Léa Bressy, para tratar da repercussão de uma publicação feita nas redes sociais do órgão.

O encontro ocorreu na sede da Superintendência do INSS, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, e teve como objetivo reafirmar o papel essencial da advocacia previdenciária e fortalecer o diálogo institucional entre as entidades.

A reunião foi agendada após o Conselho Federal da OAB (CFOAB) enviar um ofício ao presidente do INSS, Gilberto Waller, em resposta a uma postagem nas redes oficiais do órgão, que afirmava que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”.

O documento assinado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonett;  pelo vice-presidente, Felipe Sarmento; e pela conselheira Shynaide Mafra, também presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário; destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito, a atuação de advogados é indispensável para garantir segurança jurídica e justiça social no processo de concessão de benefícios.

"Reafirmamos que a advocacia previdenciária é uma atividade técnica e essencial, distinta da atuação de intermediários que exploram a vulnerabilidade dos cidadãos. O trabalho do advogado e da advogada da área previdenciária é voltado à efetivação da justiça social e à garantia da concessão correta e segura dos benefícios”, ressaltou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Durante a reunião, Shynaide Mafra reforçou que o diálogo entre a Ordem e o INSS continua sólido.

"Nossa reunião foi bastante produtiva. Gostaria de deixar claro que a relação entre a OAB e o INSS permanece intacta e estamos reconstituindo a publicação”, destacou ela.

O encontro também abordou estratégias de comunicação e projetos conjuntos voltados à melhoria do atendimento aos segurados e ao fortalecimento da parceria entre a OAB, o Ministério da Previdência Social e o INSS. Entre as pautas, esteve o acordo de cooperação técnica que reconhece formalmente a advocacia como habilitada a representar cidadãos perante a Previdência Social.

OAB Justiça INSS oab-pe

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