Raquel Lyra anuncia fim da alíquota do FEEF, com foco em aumentar competitividade de Pernambuco

Durante uma reunião na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) com representantes do governo, a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou na quinta-feira (17) o fim gradual da exigência de pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). 

Compareceram ao local a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.  Também estavam: 

• Túlio Vilaça (da Casa Civil)
• Fabrício Marques (Planejamento e Gestão)
• Senador Fernando Dueire (MDB)
• Vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger
• Conselheiro da CNI Armando Monteiro 
• Deputado federal Mendonça Filho (União Brasil)
• Deputado estadual Izaias Régis (PSDB)
• Deputado estadual Mário Ricardo (Republicanos)
• Vice-presidente da Fiepe Massimo Cadorin
• Deputado estadual João Paulo (PT)

Extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)

Segundo o próprio governo, o fim do FEEF ocorrerá gradualmente, com redução escalonada de menos 2% por ano. Apesar da ação ainda precisar de aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o plano é que já em 2025 a alíquota reduza de 10% para 8%, sendo zerada completamente em 2029. 

O fim do FEEF já era solicitado pelo empresário há anos. A ideia é de que a retirada da taxa em relação aos benefícios fiscais estimule a competitividade no estado e amplie o desenvolvimento econômico. 

Criado para assegurar o equilíbrio fiscal em momentos de dificuldades econômicas do estado, o secretário da Fazenda cita que o encerramento do FEEF ocorre pelo momento de crescimento econômico de Pernambuco. 

"O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa do fundo de forma gradual", citou Wilson José de Paula. 

Raquel também anunciou condições especiais para quitar pendências referentes ao FEEF, com possibilidade de parcelar em até 60 vezes da dívida. 

Segundo Bruno Veloso, presidente da Fiepe, o fim do Fundo garante que a indústria recupere parte de sua competitividade e consiga atrair maiores investimentos, sem a exigência dessa alíquota. 

Guilherme Cavalcanti, secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Raquel Lyra, cita que o FEEF foi desenvolvido para garantir o equilíbrio fiscal entre os estados e que "Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado". 

A gestão de Raquel tem confiança de que o tema será aprovado com ampla margem na Alepe.