Comissão da Alepe discute alta dos combustíveis e cobra transparência nos preços

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir o aumento dos preços dos combustíveis no estado. O colegiado é presidido pelo deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB), que conduziu o encontro.

A reunião contou com a participação de parlamentares, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Procon, do Governo de Pernambuco, de entidades de defesa do consumidor e de motoristas de aplicativo. O objetivo foi identificar fatores que têm influenciado os reajustes e discutir alternativas para reduzir impactos ao consumidor.

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Durante o debate, foram levantadas hipóteses de práticas abusivas e a necessidade de maior clareza na composição dos preços. Também foram discutidas possíveis medidas institucionais para ampliar o controle e a fiscalização do setor.

Ao se posicionar, João Paulo Costa afirmou que não há justificativa para aumentos considerados excessivos diante do cenário nacional.

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“Não há justificativa para aumentos abusivos, considerando que as refinarias da Petrobras não aumentaram o valor do refino. O consumidor não pode pagar a conta da especulação”, disse. O parlamentar acrescentou que a comissão pretende cobrar esclarecimentos e encaminhar propostas para proteção dos consumidores.