Com oposição na maioria de Comissão, adiamento de LOA poderia ser tentativa de articular aprovação

Na segunda-feira (23), o presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (UB), adiou a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao alegar duplicidades no texto. A Comissão de Finanças se reúne nesta terça-feira (24), mas o texto não está oficialmente na pauta. 

Apesar da alegação do político, o caso pode ser mais político. Segundo informou uma fonte ao Jamildo.com, o adiamento seria, supostamente, para garantir mais tempo de articulação e aprovação para o projeto em uma comissão com maioria de oposição. 

Mesmo com a mudança de postura do presidente da Comissão, cujo clã migrou para o lado de Raquel Lyra, Antonio Coelho ainda enfrenta um grupo majoritariamente contra a governadora. 

O colegiado tem cinco nomes da oposição contra quatro aliados de Raquel. Até a entrada dos Coelho no palanque da governadora, eram três. 

Após o parecer final da Comissão de Finanças, os deputados ainda precisarão votar o conteúdo em plenário, onde Raquel Lyra tem maioria. 

Raquel Lyra cobra aprovação

No mesmo dia do adiamento, Raquel Lyra voltou a cobrar a aprovação do projeto ao afirmar que a demora atrapalha o dia a dia do Governo. 

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"E não é sobre mim, não é sobre Raquel, é sobre o funcionamento dos hospitais, é sobre o desenvolvimento de ações na educação, na segurança, na saúde, concurso público, novas contratações, contratos que estão travados, que a gente não pode licitar porque simplesmente não tem a rubrica orçamentária disponível. Então, o apelo que a gente tem feito na Assembleia Legislativa é que faça essa votação e que não há qualquer questão menor que possa ser maior do que o interesse do povo de Pernambuco", declarou na tarde de segunda. 

Entenda situação da LOA 2026

Apesar de aprovada no fim de 2025, a LOA 2026 precisou voltar para Alepe após a governadora Raquel Lyra vetar a diminuição no limite de remanejamento do Executivo. O próprio Antonio Coelho propôs na época uma redução para que a gestão pudesse remanejar 10% do orçamento. 

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Após o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (MDB), rejeitar os vetos de Raquel, o caso foi para Justiça, que acatou a versão de Raquel. 

Para evitar impasses, Raquel enviou em regime de urgência ainda no fim de 2025 um projeto de lei para alterar a LOA e garantir o remanejamento de 20% do orçamento. O texto também define regras para operações de crédito vinculadas ao ICMS e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), além de especificar limites para movimentações dos órgãos e empresas estaduais. 

A governadora convocou extraordinariamente a Alepe durante o recesso parlamentar para votar esse e mais projetos, mas as votações ficaram para retomada das atividades oficiais. 

O processo de votação na comissão de Finanças caminhava lento em um trâmite padrão até a semana passada, quando o parecer parcial e os pedidos de empréstimos foram aprovados. Resta apenas a votação final para que o texto saía da comissão.