Cynara Maíra | Publicado em 27/05/2026, às 11h05 - Atualizado às 11h40
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta semana que os trabalhos de auditoria do tribunal conseguiram reduzir em R$ 27,8 milhões os gastos com energia elétrica de órgão públicos estaduais e municipais.
A ação ocorreu através do programa "Energia sob Controle", que iniciou em 2024 um projeto para otimizar os custos energéticos do setor público. A iniciativa foi viabilizada após um convênio em 2023 entre o Tribunal e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE).
Segundo o relatório de 2025, o setor público pernambucano gastou R$ 826 milhões com contas de energia no ano, acumulando prédios administrativos, hospitais, escolas, iluminação pública e saneamento. Do total, 28% seria apenas de gastos com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Os outros setores com maiores gastos energéticos seriam a Prefeitura do Recife e as secretarias estaduais de Educação e Saúde.
A principal falha que causaria cobranças maiores junto à Neonergia seriam a inadequação da demanda. O relatório aponta que muitas unidades pagavam por uma potência ociosa que nunca utilizavam ou sofriam cobranças em dobro por ultrapassar o limite técnico permitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A correção desse parâmetro em 243 prédios gerou uma economia real de R$ 26,05 milhões.
Os técnicos do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação (DPLTI) também identificaram prejuízos com a cobrança de energia reativa excedente, comum em locais com motores e transformadores sem a devida correção do fator de potência.
Outro erro envolveu o enquadramento incorreto na modalidade tarifária Azul, quando a opção Verde traria menor custo para a maioria dos prédios públicos. Juntas, as duas frentes geraram R$ 1,72 milhão em economia efetiva. O tribunal indica que ainda há um grande potencial de reajuste que poderá diminuir os custos, devido ao baixo índice de ajuste dos órgãos nessas categorias.
O monitoramento automatizado das Notas Fiscais de Energia Elétrica Eletrônicas (NF3e) revelou que 11.181 prédios públicos registraram encargos por atraso de pagamento em 2025. Essa inadimplência gerou uma despesa desnecessária de R$ 814 mil em juros e multas aos cofres públicos. No âmbito municipal, a iluminação pública responde pela maior pressão financeira, somando R$ 235 milhões em despesas no ano passado.
Segundo o relatório, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização lidera a projeção de economia para os próximos cinco anos, com uma redução de R$ 8,52 milhões nas faturas.
Seguindo os indicativos, no prazo estipulado a Secretaria de Educação e Esportes poupará R$ 5,97 milhões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) economizará R$ 3,83 milhões e a Prefeitura do Recife reduzirá R$ 1,59 milhão. O próprio TCE-PE cortou R$ 1,07 milhão de suas despesas correntes com energia.
Além das recomendações formais da auditoria, o auditor do DPLTI Obed Vieira explicou que a Corte investiu na capacitação de gestores por meio da Escola de Contas e de parcerias com a Secretaria de Administração estadual. O objetivo principal é fornecer ferramentas para que as próprias unidades corrijam as faturas de forma autônoma e fortaleçam o uso eficiente dos recursos públicos.
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