Raquel sanciona auxílio emergencial a atingidos pelas chuvas e vai transferir R$ 8 milhões aos municípios

A governadora Raquel Lyra (PSD) sancionou o projeto de lei que assegura o auxílio emergencial de R$ 2,5 mil a famílias atingidas com perdas materiais ocasionadas por desastres registrados nos últimos períodos chuvosos. A assinatura da gestora foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14). 

O pagamento do benefício abrange a população dos 27 municípios que constam na lista de situação de emergência emitida pelo Estado. Com a norma já em funcionamento, a gestora destinou R$ 8,75 milhões às cidades atingidas. O texto do PL também prevê a possibilidade de abertura de crédito para obtenção de recursos. 

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Para receber o auxílio, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), além de residir e comprovar moradia em um dos municípios da lista de situação de emergência. 

Famílias afetadas, mas não inscritas no CadÚnico ou sem cadastro atualizado, devem ser atendidas pelo Poder Municipal, que encaminhará os perfis dos possíveis beneficiários para o Executivo Estadual, que efetuará os pagamentos. 

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O valor será pago em parcela única, sendo concedido a somente um familiar vítima do desastre, em um prazo de 180 dias, contado a partir de hoje. De acordo com o documento, há uma lista de prioridades, na qual famílias com idosos, pessoas com deficiência, gestantes e núcleos familiares liderados por mulheres terão prioridade. 

Municípios em situação de emergência

Abreu e Lima

Moreno

Aliança

Nazaré da Mata

Araçoiaba

Olinda

Buenos Aires

Passira

Camaragibe

Paulista

Goiana

Paudalho

Glória do Goitá

Pombos

Igarassu

Recife

Ilha de Itamaracá

São Lourenço da Mata

Ipojuca

São Vicente Ferrer

Itambé

Timbaúba

Itapissuma

Vicência

Jaboatão dos Guararapes

Vitória de Santo Antão

Limoeiro