Retomado em 2023, Minha Casa, Minha Vida alcança 10,5 mil unidades no Recife

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) alcançou a marca de 10,5 mil unidades habitacionais contratadas no Recife desde sua retomada pelo Governo Federal, em 2023. O número reúne empreendimentos dos setores público e privado e reflete a ampliação de investimentos em habitação popular na capital, com retomada de obras paralisadas, lançamento de novos projetos e incentivos urbanísticos previstos na nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS).

Segundo os dados divulgados pela Prefeitura do Recife, o total é composto por 6.224 moradias financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 17 novos empreendimentos que somam 2.988 unidades habitacionais e quatro obras retomadas, responsáveis por outras 1.256 moradias.

O secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, afirmou que o município vive o maior ciclo de investimentos do programa habitacional desde sua criação. Segundo ele, além dos recursos federais, a prefeitura também tem utilizado investimentos próprios e financiamentos de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ampliar a oferta de moradias.

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"Após anos abandonado, o MCMV voltou com força na gestão Lula. E a Prefeitura do Recife cumpriu seu papel, estabelecendo uma grande parceria com o Governo Federal, que proporcionou milhares de novas moradias para a população de baixa renda, além de estimular o setor privado com a nova LPUOS", declarou.

Desde a retomada do programa, a gestão municipal entregou os conjuntos habitacionais Vila Brasil 1 e 2, Sérgio Loreto, Encanta Moça 1 e 2 e Ruy Frazão. Também foram iniciadas as obras dos empreendimentos Caranguejo Tabaiares, Comunidade do Bem 1 e 2, Vila Aeronáutica 1 e 2, Caiara 2, Maria Felipa e Maria Elvira.

Além das obras em andamento, a prefeitura informou que novos projetos estão em fase de chamamento público e aprovação técnica nas áreas da Comunidade do Bem, Jiquiá, Sítio Salamanta, Coelhos e Comunidade do Pilar.

Outros conjuntos habitacionais, como Vila Esperança, Papa Francisco e São José, estão sendo executados com recursos próprios do município e do programa ProMorar.

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A expansão do Minha Casa, Minha Vida também é atribuída aos incentivos previstos na nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, sancionada no ano passado. A legislação estabeleceu novos parâmetros urbanísticos para estimular a construção de Habitação de Interesse Social dentro do programa federal.

Entre as medidas previstas estão incentivos para empreendimentos habitacionais no Centro do Recife, incluindo bônus construtivos em outras regiões da cidade para empreendedores que invistam em moradias na área central.

Segundo a Prefeitura, com as novas regras de adensamento urbano e os incentivos à produção habitacional, a expectativa é viabilizar até 50 mil novas moradias ao longo dos próximos cinco anos, com prioridade para empreendimentos de interesse social e projetos de uso misto.