Metroviários vão a Brasília cobrar Governo Lula contra concessões, como a do Metrô Recife

Representantes sindicais dos metroviários de todo o país estiveram em Brasília, entre os dias 17 e 19 de junho, em uma articulação nacional para pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a rever o processo de concessão das linhas operadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e pela Trensurb.

A delegação, liderada pela Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro) e por sindicatos estaduais, reivindica a suspensão imediata das iniciativas de privatização e exige garantias de manutenção dos empregos e da natureza pública do transporte ferroviário.

O movimento ocorre em meio ao avanço das tratativas conduzidas pelo BNDES para transferir à iniciativa privada a operação do Metrô do Recife, que atualmente transporta cerca de 120 mil passageiros por dia. A proposta segue o mesmo modelo aplicado em Belo Horizonte, já entregue à gestão privada.

Durante os três dias em Brasília, os sindicalistas participaram de reuniões com representantes da Casa Civil, dos ministérios do Trabalho, da Gestão e da Inovação, e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Também se reuniram com a direção da CBTU e com o Escritório de Advocacia Garcez, que atua na análise jurídica da Resolução nº 324 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a norma que viabiliza a desestatização da empresa federal.

Segundo Luiz Soares, presidente da Fenametro e do Sindmetro-PE, o governo federal está reproduzindo a política de concessão iniciada por Jair Bolsonaro.

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“Privatizar o metrô é aprofundar os problemas, não resolvê-los. A experiência concreta em outras regiões do país mostra o que isso significa: aumento das tarifas, piora na qualidade do serviço, cortes de linhas e horários menos rentáveis, precarização das condições de trabalho e o desmonte de uma estrutura pública construída ao longo de décadas”, declarou.

A articulação nacional reuniu também representantes sindicais do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Sul, além de dirigentes da CUT.

Na reunião com o Ministério da Gestão, os sindicalistas criticaram diretamente a parceria entre o governo Lula e a governadora Raquel Lyra (PSD), que prevê a concessão do Metrô do Recife ao setor privado.

O grupo solicitou uma audiência com a ministra Esther Dweck para debater a retomada do texto original do Acordo Coletivo Especial (ACE), que garantiria maior segurança jurídica aos trabalhadores.

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Além da defesa da manutenção do sistema sob controle da União, os sindicalistas cobraram medidas como:

• Plano de Desligamento Voluntário (PDV)
• Formulação de um novo Plano de Empregos e Salários (PES)
• Resgate de um ACE (Acordo Coletivo Especial) robusto que assegure os direitos dos trabalhadores. 

Em nota, a Fenametro classificou como contraditória a posição do governo federal. “Nosso compromisso é com os trabalhadores e com a população usuária do metrô, não com medidas que enfraquecem o transporte público e aprofundam as desigualdades sociais. Não seremos correia de transmissão de decisões equivocadas”, reforçou Luiz Soares.

Tensão após aprovação de concessão do Metrô Recife

A tensão entre os metroviários e o governo Lula tem se intensificado após a autorização da concessão do Metrô do Recife. 

Em maio, os trabalhadores declararam estado de greve permanente em Pernambuco e, no mesmo mês, aproveitaram a visita do presidente ao Sertão do Estado para exibir em telões mensagens contrárias à privatização.

A categoria acusa o presidente de romper o compromisso assumido durante a campanha de 2022, quando teria prometido retirar a CBTU do Programa Nacional de Desestatização.

Antes da mobilização em Brasília, os metroviários já tinham participado de uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife. 

Os metroviários defendem que a concessão representa risco à continuidade do serviço, especialmente nas áreas periféricas, e poderá elevar as tarifas para a população de baixa renda.

A proposta de concessão inclui a transferência de bens, instalações e imóveis da União ao Estado de Pernambuco, que ficará responsável por outorgar o serviço. Segundo o cronograma do BNDES, a licitação está prevista para ocorrer até o final de 2026.