Licitação do Aeroporto de Caruaru é retomada

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) do governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira, que obteve a retomada do processo licitatório do Aeroporto Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru.

A retomada acontece após esclarecimentos apresentados, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com a secretaria, de forma unânime, o TCE decidiu não homologar a medida cautelar pleiteada, que havia suspendido a Concorrência Eletrônica nº 90075/2025, referente ao processo licitatório do Aeroporto de Caruaru.

Com a nova decisão, o prosseguimento da licitação está autorizado.

A decisão da retomada foi aceita depois da apresentação, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), de novos elementos técnicos e também aperfeiçoamentos no edital, que, segundo o Estado, atenderam às recomendações do órgão de controle.

"Com a liberação, o Governo de Pernambuco poderá avançar em um projeto essencial para a infraestrutura do Estado, reafirmando o compromisso da gestão com a legalidade, transparência, boa governança e a entrega de obras que beneficiem a população".

O Estado também informou que, em função da definição, o novo prazo para recebimentos de propostas para as obras do aeroporto Oscar Laranjeiras, de Caruaru, será em até 25 dias úteis.

Polêmica com cronograma das obras

As obras no Aeroporto de Caruaru foram anunciadas em março de 2025 pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), que destacou a importância estratégica da obra para impulsionar o desenvolvimento regional.

O projeto prevê inovações tecnológicas e ampliações do espaço. As melhorias seguirão os padrões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A expectativa é que o novo aeroporto permita a operação de aeronaves de maior porte, atraindo novas rotas comerciais e turísticas.

Em agosto, a governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou o lançamento do edital de licitação em parceria com o Governo Federal.

A ampliação do local conta com investimento de mais de R$ 150 milhões, sendo metade recursos estaduais e metade recursos federais. A execução das obras caberia ao Estado.

Sem alarde, no dia 16 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu suspender uma licitação para reforma da pista.

O site Jamildo.com revelou que o apontamento do TCE era que a gestão estadual teria elaborado um cronograma supostamente "irrealista" para a obra.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, apontou "existência de cláusulas restritivas à competitividade, sobrepreço em serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos e cronograma da obra potencialmente irrealista no âmbito da Concorrência Eletrônica".