Impasse no Muro de Maracaípe continua e CPRH se manifesta sobre demolição

A disputa em torno do muro que restringe o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco, ganhou um novo capítulo.

Responsável pela construção, o empresário João Vita Fragoso, junto do deputado federal Coronel Meira (PL) e jangadeiros reconstruíram o muro demolido parcialmente pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) na terça-feira (14).

Fragoso alega que a ação da CPRH foi realizada sem uma ordem judicial.

Pronunciamento da CPRH sobre muro no Pontal de Maracaípe

Sobre o caso, a CPRH argumenta que tem "poder de polícia" para executar a demolição sem necessidade de autorização judicial adicional.

“Faz parte da função do órgão realizar ações de fiscalização ambiental e corrigir irregularidades que causam danos ao meio ambiente”, destacou em nota.

Na nota sobre o caso, a Agência Estadual de Meio Ambiente relatou que buscará a Procuradoria Geral do Estado para adotar medidas que responsabilizem os envolvidos pela reconstrução da parte demolida do muro.

Em vídeos publicados nas suas redes sociais, Coronel Meira se mostrou a favor da manutenção da estrutura e divulgou a volta do muro.

CPRH não continuará demolição nesta quinta (16); motivo ainda não foi revelado

Sobre a retomada da demolição da estrutura de contenção, a CPRH afirmou ao Jamildo.com que não retomará nesta quinta-feira (16). O site ainda espera um retorno sobre o questionamento se a paralisação da derrubada do muro será até uma definição judicial ou se as ações continuarão em breve. 

Atualização 17/01: a CPRH afirmou que só continuará demolição após decisão judicial sobre o caso. 

A saga do muro de contenção do Pontal de Maracaípe

O muro, com 576 metros de extensão, foi construído em 2023 sob autorização inicial da CPRH.

Contudo, o órgão revogou a permissão em 2024, com o argumento de que a estrutura provocava danos ambientais, como erosão costeira, e dificultava o acesso público à praia.

Em outubro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) derrubou uma liminar que impedia a remoção do muro, permitindo que a CPRH prosseguisse com a demolição.

Apesar disso, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o interesse declarado da União na área levaram o caso à Justiça Federal, onde ainda tramita uma decisão definitiva.

Em dezembro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou um pedido para obrigar Fragoso a demolir a barreira, mas não impediu que a CPRH o fizesse. No mesmo mês, a Justiça Federal confirmou a validade da decisão do TJPE sobre o caso. 

Um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontou que a estrutura, composta por troncos de coqueiro e sacos de ráfia, causava erosão costeira e poluição, com detritos de ráfia espalhados pela praia.

Comerciantes locais denunciaram que o muro restringe o acesso público à praia, prejudica o turismo e afeta a subsistência de famílias da região.

Por outro lado, João Fragoso defende que a barreira protege o manguezal da área e sua propriedade de invasões. Ele afirma que a construção foi feita sem avançar na área de uso comum e com o objetivo de preservar o meio ambiente que estaria sendo desmatado.