PSOL vê aumento de violência com armamento da Guarda Municipal do Recife

Ivan Moraes, ex-vereador do Recife pelo PSOL-PE, comentou em suas redes sobre um suposto aumento de risco de vida para a população e para a Guarda Municipal do Recife.

A fala ocorre logo depois do anúncio do prefeito do Recife, João Campos (PSB), de armar a guarda da capital.

"João Campos anuncia que vai armar a guarda municipal. Com isso, aumenta o risco de vida da própria guarda e da população. Não há dados indicando que a medida possa reduzir a criminalidade. É o prefeito jogando 'para a plateia" e, com o perdão do trocadilho, dando um tiro no pé", disse Ivan.

Na última quarta-feira (9), o Prefeito do Recife protocolou o processo de implementação de armamento para a Guarda Municipal do Recife. Trata-se de um primeiro passo que deu início ao cronograma que vai armar a guarda da capital.

“Demos o primeiro passo formal para o armamento gradual da Guarda Municipal do Recife. Este será um processo sério, com etapas bem definidas, e que prioriza a segurança dos recifenses e o treinamento rigoroso dos guardas municipais”, disse no dia o prefeito João Campos.

“Segurança pública se constrói com responsabilidade, estrutura, formação e presença. Esse é mais um passo importante para que o Recife tenha uma Guarda Municipal moderna, equipada e em condições de proteger a população com ainda mais eficiência”, completou o prefeito.

Os aliados de Raquel Lyra comemoraram, na medida em que a oposição na Câmara Municipal, depois de criticar o prefeito ano após ano, conseguiu uma inflexão no discurso do PSB.

PSOL diz que medida não tem embasamento científico

Segundo o partido, diversos estudos indicariam que o aumento da presença de armas está associado ao crescimento da violência letal, e não à sua redução.

"Segundo o Atlas da Violência 2023, a proliferação de armas no Brasil após 2019 criou um cenário de alta de homicídios, especialmente em regiões periféricas".

"Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que há guardas municipais que atuam armadas, mas sem treinamento compatível com o uso da força letal. Isso gera consequências, como erros operacionais, execuções e abusos mais frequentes. Há um aumento da violência institucional onde há o armamento da guarda municipal".

"Além do próprio custo do armamento, a medida é constitucionalmente questionável, tendo em vista que a competência das guardas municipais prevista na Constituição de 1988 diz respeito a um caráter preventivo e de proteção a bens, serviços e instalações dos municípios".

Patrulhamento dos bairros

De acordo com a gestão do PSB, com a nova estrutura, a Guarda Municipal do Recife passará a ter novas atribuições, como o patrulhamento preventivo de bairros, ampliando sua presença nos territórios e fortalecendo a atuação com outras forças de segurança pública.

A PCR destacou que o processo de armamento será conduzido de forma gradual e responsável, cumprindo as exigências legais.

Estão previstas, entre outras etapas: criação da Corregedoria e da Ouvidoria próprias da Guarda Municipal; avaliação psicológica obrigatórias para os agentes selecionados; treinamento técnico especializado para manuseio de armas; uso obrigatório de câmeras corporais (bodycams) para garantir transparência e segurança durante as ações.