Pernambuco vai criar mais mil vagas para o sistema prisional

No começo de janeiro deste ano, o site Jamildo.com já havia informado, com exclusividade, que, após um relatório do TCE, o governo Raquel Lyra havia decidido retomar obras de presídios em Araçoiaba para a ampliação de vagas, em um sistema lotado.

Pois bem. O Governo de Pernambuco acaba de anunicar que retomou a construção de três unidades prisionais masculinas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR), após mais de uma década de paralisação.

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) será responsável pela conclusão das obras, parte do programa Juntos pela Segurança, focado na reestruturação do sistema prisional e ressocialização.

Investimentos e melhorias

A obra receberá R$ 30,6 milhões em investimentos, combinando recursos federais e estaduais. Cada unidade prisional terá 388 vagas, totalizando 1.164 vagas nos três estabelecimentos penais. A previsão é que a construção seja concluída em seis meses, após a assinatura da ordem de serviço em 13 de fevereiro.

Objetivo e impacto

“A reestruturação do sistema penitenciário é essencial para melhorar a segurança no Estado. Com o programa Juntos pela Segurança, estamos criando novas unidades prisionais para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e manter a segurança dos detentos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Detalhes da obra

Os serviços previstos incluem instalações elétricas, hidrossanitárias, revestimentos, pintura e urbanização. Paulo Lira, diretor-presidente da Cehab, ressaltou a expertise da Companhia em execução de obras e gestão, assegurando a conclusão no menor prazo possível.

Contratos e licitações

A empresa Planalto Pajeú venceu a licitação em 2024, após um distrato com a construtora anterior, com 65% do contrato executado. As unidades prisionais possuem contratos de repasse assinados com a Caixa Econômica desde 2012.

Novas vagas no sistema prisional

Entre 2023 e 2024, o Governo de Pernambuco entregou 1.854 vagas no sistema prisional. A previsão é entregar 7.950 vagas até 2026, com a ideia de reforçar a melhoria das condições carcerárias e a segurança pública.