Governo desconvidou judiciário e legislativo de reunião do Juntos pela Segurança, diz Dani Portela

A deputada Dani Portela (PSOL) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para criticar o que classificou como falta de transparência do Governo Raquel Lyra em relação às ações de segurança pública no estado.

A líder da Oposição comunicou um desconvite do poder executivo dispensando a participação do judiciário e do legislativo numa reunião do “Juntos pela Segurança”.

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A avaliação geral do plano estava prevista para ser realizada através de um comitê estratégico com reuniões mensais. Liderado pela governadora, o comitê deveria contar com a participação do Sistema de Justiça e da Alepe.

A deputada comentou que, antes que houvesse a primeira reunião deste colegiado promovida pela gestão, nesta segunda-feira, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, representante da Casa Legislativa na pauta, recebeu o informe de que a presença não seria mais necessária e de que a reunião aconteceria a portas fechadas com as secretarias e os órgãos do Governo do Estado.

Como presidente da CCDHPP, a deputada Dani Portela questionou os motivos do desconvite.

“Recebemos um comunicado por e-mail desconvidando a Assembleia Legislativa de participar dessa reunião. No mínimo, uma espécie de grosseria. O que é que se quer esconder sobre a segurança pública do estado de Pernambuco? Isso não é para ser um debate de portas fechadas! A quem interessa a ausência de diálogo? Não deveria interessar a ninguém”, declarou.

Dani Portela revelou que na reunião seriam apresentados dados da segurança estadual dos primeiros meses do ano até maio. A parlamentar também reclamou a ausência da participação popular na construção do plano de segurança.

“É importante ressaltar também que não tem nenhuma previsão de participação das organizações da sociedade civil que atuam há muitos anos no campo da segurança pública, afastando toda a sociedade de um debate tão importante, dificultando o acesso e a fiscalização da execução das políticas públicas”, afirmou.

"O plano foi entregue com atraso e após 11 meses do início do mandato de Raquel Lyra. O “Juntos pela Segurança” apresenta uma meta de redução de 30% dos índices de violência, mortes violentas intencionais, dos crimes violentos contra o patrimônio e dos crimes violentos contra a mulher até 2026, sem explicitar quais ações serão adotadas para alcançar o resultado".

Pernambuco teve redução de 11,6% nos homicídios em maio

Na mais recente reunião do Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, acompanharam os indicadores mais recentes da segurança em Pernambuco, que mostram queda nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI).

A redução foi de 11,6% neste indicador no Estado, apontando o último mês de maio como o melhor de toda a série histórica do levantamento, iniciada em 2004, com 266 MVIs.

Na capital pernambucana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) também observou redução de homicídios durante o mesmo mês, sendo o menor resultado dos últimos cinco anos, com 33 MVIs, número 34% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.

No acumulado de janeiro a maio de 2024 também houve uma redução de 11% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) em relação ao mesmo período de 2023, em todo o Estado.

“Nós temos trabalhado muito para garantir a redução da criminalidade no nosso Estado, com prioridade absoluta na preservação das vidas. Todas as forças policiais têm colaborado de maneira direta para alcançar esses resultados. E reafirmamos o nosso compromisso para continuar investindo na segurança pública, na inteligência policial e em novos profissionais da área para devolver a Pernambuco a paz que sonhamos. Vamos nos manter em alerta com a Operação São João para que as pessoas possam brincar com tranquilidade”, disse a governadora Raquel Lyra, no evento.