Comissão da Alepe irá discutir prevenção e combate à tortura em unidades prisionais de PE

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em conjunto com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), irá debater as medidas de prevenção e combate à tortura nas unidades do sistema prisional de Pernambuco, em Audiência Publica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (15). 

Na ocasião, será apresentado o Relatório do MNPCT, que deve contar com evidências de práticas de tortura e maus-tratos em instituições de privação de liberdade. Vítimas e familiares de vítimas, além de organizações da sociedade civil, também terão espaço para cobrar ações do poder público. 

“Pernambuco segue com o seu Mecanismo Estadual desmantelado e isso abre portas para uma série de violações dos direitos humanos. É preciso assegurar que as pessoas privadas de liberdade tenham tratamento digno e humano pensando numa ressocialização mais efetiva”, destacou a deputada Dani Portela (Psol), propositora da audiência. 

Os presentes também devem reservar um momento para um Voto de Aplauso à Wilma Melo, coordenadora compartilhada do Comitê Estadual de Combate e  Prevenção à Tortura e do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri). Ela será homenageada pelas décadas de serviço voltado para a defesa dos direitos. humanos de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.

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Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

A Comissão também realizou, no fim do mês de abril deste ano, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente, uma Audiência Pública sobre as condições de vida e trabalho das pescadoras artesanais.

A reunião foi uma solicitação da Articulação de Pescadoras de Pernambuco e contou com a proposição das deputadas Dani Portela (PSOL), Rosa Amorim (PT) e do deputado João Paulo (PT). 

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