Busca: Gilmar Mendes

Após STF trancar inquérito, MPPE diz que aguarda notificação para entender razões para suspensão de investigação da PCR

MPPE afirma que solicitou vistas do processo na sexta-feira, mas não obteve retorno. Órgão diz que apuração do Gaeco corre em segredo de justiça

STF autoriza investigação de monitoramento da Polícia Civil de Raquel Lyra contra secretário de João Campos

Gilmar Mendes também mandou trancar inquérito do MPPE contra secretárias de João Campos. STF pede investigação de monitoramento

STF analisa constitucionalidade do marco temporal em meio a avanço de PEC no Congresso

Supremo analisa lei aprovada em 2023 enquanto Senado avança com PEC que fixa 1988 como referência para demarcação de terras indígenas

Exclusivo: Gilmar Mendes concede liminar pedida por Raquel a favor da CEHAB

Governadora foi ao STF para reclamar que TJPE, TRF5 e TRT6 não respeitavam regime de precatórios para a CEHAB. Gilmar Mendes deu liminar a favor