Busca: Defensoria pública
Vereadores não podem contratar advogados para assistência gratuita à população
Parecer do procurador Cristiano Pimentel balizou resposta do TCE contra criação de defensoria pública municipal pelos vereadores nas cidades
Jamildo Melo | Publicado em 29/05/2026, às 10h28 - Atualizado às 10h40
Alepe promulga lei que equipara férias de defensores públicos a juízes e garante novos benefícios
Texto da própria Defensoria cria gratificação por acúmulo de processos e auxílio-tecnologia; lei entra em vigor em 2026 para defensores
Cynara Maíra | Publicado em 04/11/2025, às 11h40 - Atualizado às 12h13
Defensores de Pernambuco poderão receber indenização em dinheiro por plantões
Dez anos atrás, os defensores de Pernambuco reclamavam, no Blog do Jamildo, da baixa remuneração. Agora pedem plantões remunerados em projeto de lei
Jamildo Melo | Publicado em 24/04/2025, às 08h39 - Atualizado às 08h52
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