Fiscalização de vereador em posto de saúde gera denúncia do SIMEPE ao MPPE
Depois do Coren-PE, Sindicato dos Médicos também denuncia fiscalização de parlamentares ao MPPE, acirrando tensão na Câmara Municipal.
por Ana Luiza Melo
Publicado em 12/04/2025, às 09h27
Uma ação de fiscalização realizada pelo vereador Gilson Machado (PSDB) na Policlínica Arnaldo Marques, no bairro do Ibura, reacendeu o clima de tensão na Câmara Municipal do Recife.
A visita do parlamentar, realizada no dia 8 de abril, sem autorização prévia da Secretaria de Saúde e divulgada nas redes sociais, resultou em uma denúncia formal ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).
No documento enviado às promotorias de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o Simepe acusa o vereador de descumprir a Recomendação Conjunta nº 001/2025, emitida pelo próprio MPPE, que orienta os vereadores a evitarem visitar unidades de saúde sem comunicação e agendamento prévios.
A norma também proíbe gravações de pacientes e profissionais sem autorização por escrito.
Os vídeos publicados por Gilson Machado no Instagram, onde ele aparece nos corredores da unidade, dialogando com usuários e questionando o atendimento, foram citados como provas do desrespeito à recomendação.
Em alguns trechos, o vereador menciona a existência da norma, mas contesta sua obrigatoriedade, classificando sua atuação como um dever parlamentar.
Para o Simepe, a postura do vereador representa um risco à ordem nos serviços de saúde, expõe pacientes e profissionais a constrangimentos e desrespeita normas de segurança e privacidade.
“Vêm sendo reiteradamente expostos a situações de constrangimento, desordem e sensacionalismo, prejudicando o funcionamento dos serviços públicos de saúde”, afirma o presidente do sindicato, Walber Steffano Costa Fernandes.
O sindicato solicita que o MPPE tome providências contra o parlamentar e adote medidas para evitar ações semelhantes por outros vereadores. A Recomendação Conjunta estabelece que o descumprimento pode resultar em sanções.
Nos bastidores da Câmara, o episódio gerou desconforto entre vereadores da base e da oposição. Enquanto parlamentares ligados ao governo classificam a atitude de Gilson Machado como “midiática” e “irresponsável”, setores da oposição defendem o direito de fiscalizar diante de reclamações sobre a qualidade dos serviços públicos de saúde do Recife.
A polêmica ocorre em um momento em que o debate sobre saúde pública ganha força no Legislativo municipal, antecipando uma disputa narrativa entre governo e oposição em ano pré-eleitoral.
Confira abaixo ofício do SIMEPE na íntegra:
