TRE determina remoção de conteúdo crítico a Túlio Gadêlha impulsionado por Marília Arraes

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, no último sábado (12), que a candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) remova três anúncios pagos com conteúdo negativo contra o candidato ao Senado Túlio Gadêlha (PSD). 

A medida ocorre após um debate em Caruaru, em que a ex-deputada federal assimilou fala do deputado federal a atitudes machistas, questionando-a sobre seu histórico de conflitos políticos. 

No vídeo impulsionado por Marília, a ex-parlamentar ainda comentou a aproximação de Túlio Gadêlha com a governadora Raquel Lyra (PSD), figura que recebe apoio de políticos e do eleitorado bolsonarista do estado. 

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No entender do desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, relator do caso, a ação viola a legislação eleitoral, na medida em que o conteúdo utiliza ferramentas pagas de impulsionamento para prejudicar outra candidatura. 

A decisão, porém, não julga as falas de Marília Arraes como verídicas ou inverídicas, nem se ultrapassaram os limites do debate eleitoral. Ela apenas discorre sobre a utilização de mecanismos digitais pagos para prejudicar outro candidato. 

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O ofício do desembargador ainda determina que o Facebook remova, em até 24h, a contar do sábado, os anúncios mencionados no processo, sob pena de multa de R$ 15 mil. A candidata também fica impedida de contratar novo impulsionamento dos conteúdos ou de versões substancialmente idênticas enquanto a decisão estiver vigente.

O site Jamildo.com procurou a assessoria da candidata Marília Arraes e aguarda resposta. 

Confira o texto dos conteúdos vetados 

Túlio Gadelha: “Brigou, você brigou, você brigou. Como é que você se vê no Senado? Histórico de confusões durante sua caminhada.”

Marília Arraes: “Mulher que briga, que é firme, é chamada de brigona mesmo. Os machistas chamam de brigona, do jeito que você fez” [CORTE NO VÍDEO] “Eu nunca briguei com o povo de Pernambuco, com o povo do Brasil. Sempre estive lá defendendo trabalhador, ganhando brigas, inclusive contra Bolsonaro. É uma pena, Túlio. O seu eleitor não merecia que você tivesse esse destino. De ver você cumprindo esse papel favorável à extrema direita, você cumprindo o papel de atrapalhar o presidente Lula.”

O que diz a assessoria de Marília Arraes

A assessoria jurídica da candidata ao Senado Marília Arraes informa que acompanha o processo e adotará as medidas jurídicas cabíveis.

É importante esclarecer que a decisão é liminar e trata exclusivamente do impulsionamento pago de três conteúdos. A decisão não questiona o direito de Marília de se posicionar sobre o episódio ocorrido no debate nem determina a retirada das publicações orgânicas. A discussão judicial está restrita, neste momento, à utilização de impulsionamento pago.

A própria decisão ressalta que, nesta fase do processo, não está sendo analisada a veracidade das manifestações feitas por Marília nem se as críticas ultrapassam os limites próprios do debate eleitoral.

Marília seguirá defendendo suas posições, participando do debate político com firmeza e respeito à legislação eleitoral. A defesa apresentará seus argumentos no processo e avaliará as medidas recursais cabíveis.