MPT-PE debate liberdade sindical e combate a atos antissindicais em audiência nesta quinta (11)
Encontro reúne centrais sindicais e integra projeto para analisar legalidade de acordos coletivos e problemas apontados pelo grupo sindical no trabalho
por Cynara Maíra
Publicado em 10/12/2025, às 10h20 - Atualizado às 10h39
MPT-PE realiza audiência virtual na quinta-feira (11), às 9h, para debater liberdade sindical.
O encontro, conduzido pela procuradora Lorena Bravo, analisará ilegalidades em convenções e mapeará práticas antissindicais.
A iniciativa integra o projeto "Sindicalismo e Diversidade", focado na inclusão de mulheres, jovens e minorias no movimento.
O debate ocorre em meio ao aumento de queixas pós-reforma trabalhista, como a "pejotização" e o assédio moral.
O tema ganha relevância nacional com as discussões recentes sobre o fim da escala 6x1.
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza na quinta-feira (11) uma audiência pública virtual para discutir a liberdade sindical e o combate a atos antissindicais no estado. O encontro ocorre às 9h, via Microsoft Teams, com representantes de centrais e entidades sindicais.
Com a condução da procuradora Lorena Bravo, coordenadora regional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), o foco do encontro será a a análise de eventuais ilegalidades ou inconstitucionalidades em convenções e acordos coletivos.
Também participarão os procuradores Débora Tito e José Laízio Pinto, do Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Nupia), e as procuradoras Cristina Benedetti e Lia Magnoler, gerentes nacionais dos projetos do GAET.
Além de apresentar conhecimentos para classe sindical, o objetivo do MPT seria mapear práticas abusivas que configurem conduta antissindical, como retaliações a grevistas ou interferências na organização dos trabalhadores.
Audiência tem vínculo com projeto nacional do MPT
A audiência integra o projeto nacional "Sindicalismo e Diversidade", uma iniciativa que articula a Conalis com Grupos Especiais de Atuação Trabalhista (GAET) para ampliar a participação de grupos historicamente sub-representados no movimento, como mulheres, jovens e minorias.
- Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube
O formato seguirá a metodologia aplicada pelo Ministério Público do Trabalho em outros estados. A ideia seria utilizar essas audiências para avaliar possíveis impasses à liberdade sindical e revisar instrumentos coletivos. Evento semelhante já ocorreu em Sergipe.
Essas movimentações tem ocorrido com mais frequência após a reforma trabalhista, que flexibilizou as regras do trabalho. Entre as principais reclamações de empregados é a presença de pejotização em diversas instituições privadas, perseguição e ambiente de trabalho hostil.
- Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!
Com a disseminação do debate sobre a escala 6x1, os temas das relações de trabalho atualmente também estão em destaque em todo país.
