Ministros irão a Petrolina para assinatura de pacto sobre contratação de beneficiados do Bolsa Família em safras

No próximo dia 13 de novembro, chegarão em Petrolina os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. 

Os gestores do governo Lula (PT) foram convidados pelo presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho. O encontro será a cerimônia de aceitação do setor da fruticultura sobre o Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural.

A cerimônia será para que os produtores e exportadores de frutas se comprometam com as definições do Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural.

Sobre o Pacto

Além de regulamentar definições que protejam os trabalhadores rurais, o novo Pacto define que um beneficiário do programa social pode ter a carteira assinada ou Código Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sem que perca o Bolsa Família.

Durante a assinatura do Pacto em âmbito nacional, o ministro Wellington Dias cita que só perderá o benefício quem conseguir sair da pobreza. 

O Pacto, vinculado com o Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024, busca promover a possibilidade de que beneficiários do Bolsa Família possam ser contratados como safristas em áreas rurais. 

Existem alguns critérios que precisam ser preenchidos. Para saber se o beneficiário se enquadra nas regras do Pacto para trabalhar sem perder o valor, é necessário ligar para o Disque Social, pelo número 121. 

Cerimônia em Petrolina

Segundo Guilherme Coelho, a assinatura do pacto será importante para os beneficiados do Bolsa Família "cumprindo alguns requisitos, poderão trabalhar como safristas na produção de frutas sem perder a renda oferecida pelo programa. Poderemos, assim, amenizar os impactos causados pela falta de mão no setor". 

A cerimônia com os ministros e os representantes do setor da fruticultura irá ocorrer no dia 13 de novembro, a partir das 09h30, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf)