Decreto estabelece suspensão do expediente em repartições estaduais em datas específicas, com manutenção dos serviços considerados essenciais
por Plantão Jamildo.com
Publicado em 20/12/2025, às 09h46 - Atualizado às 10h06
Governo estadual decretou ponto facultativo em quatro datas
Medida vale para administração direta e indireta
Serviços essenciais devem funcionar normalmente
Feriados de Natal e Ano Novo permanecem mantidos
Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e em 2 de janeiro de 2026 para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado (20).
De acordo com o decreto, a suspensão do expediente não se aplica aos serviços considerados essenciais, cujo funcionamento deverá ser mantido conforme decisão dos respectivos gestores. Cada órgão será responsável por assegurar a continuidade das atividades indispensáveis à população.
O calendário oficial também prevê a manutenção dos feriados nacionais de 25 de dezembro, em razão do Natal, e de 1º de janeiro, pela celebração do Ano Novo, datas em que não haverá expediente nas repartições estaduais.
A definição dos pontos facultativos busca organizar o funcionamento da administração pública no período de fim de ano, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais.